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“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com Instituições Nacional, Internacional e Empresa Privada que seja habilitada a representação da extensão de especificamente para o Curso de Medicina, quanto ao oferecimento de estágio supervisionado nas Unidades de Saúde do Munícipio de Rolim de Moura/RO”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$218.623,57”. Secretaria Municipal de Obras e instalações, devolução de saldo e rendimentos de convênios.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$200.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de 02 veículos.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$522.978,83”. Secretaria Municipal de Assistência Social - Reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$498.216,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamento e materiais permanente para atender as UBS e Hospital Municipal.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$100.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$551.173,39”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$29.880,75”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - aquisição de tubos para atender a linha 186.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$3.091.960,59 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.752,811,51, autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$392.093,71”.

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE TRABALHO VOLUNTÁRIO - ACTV.

Estabelece diretrizes para a criação do selo “EMPRESA AMIGA DA MULHER” no Município de Rolim de Moura, Rondônia.

Cria no âmbito do Município de Rolim de Moura, Rondônia, “PROTOCOLO NÃO É NÃO”, de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em espaços de lazer públicos e privados.

Institui o Dia Municipal da “MULHER EMPRESÁRIA”, no Município de Rolim de Moura

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.490.072,96”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$197.901,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$401.478,65”.

“Altera a Lei nº 2.665, de 18 de fevereiro de 2014”.

“Dispõe sobre o Programa de Residência em Área Multiprofissional da Saúde, disciplina Convênios e Termos de Cooperação para a execução dos Programas, o pagamento de bolsas”.

“Altera a Lei nº 2.458, de 13 de março de 2013”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$168.230,99”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$85.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$65.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$288.658,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.884.007,06”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.845.708,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$270.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$100.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$435.422,45”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$166.934,70”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$536.600,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$140.636,82”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$150.000,00”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$600.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$241.724,22”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$620.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$69.120,07”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$819.253,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$9.000,00”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$776.609,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.000,00”“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$776.609,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.000,00”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$321.821,84”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$93.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$447.811,05”.

“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”.

“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00”

“Reorganiza a legislação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Rolim de Moura/RO e revoga as Leis nºs 951/2000, 1770/2010 e 3.336/2017”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.101.180,00”.

Institui no Município de Rolim de Moura, programa “DISTRIBUINDO AMOR”, destinado as mulheres com risco na gravidez.

Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde – SUS às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$842.162,61”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$52.959,80”