Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: 03/2024
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$136.017,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$162.063,00”. Secretaria Municipal de Saúde - contratação de serviços pessoa jurídica, prestação de serviços médicos de cirurgia geral. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$218.623,57”. Secretaria Municipal de Obras e instalações, devolução de saldo e rendimentos de convênios. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$200.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de 02 veículos. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$522.978,83”. Secretaria Municipal de Assistência Social - Reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$498.216,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamento e materiais permanente para atender as UBS e Hospital Municipal. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$100.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$29.880,75”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - aquisição de tubos para atender a linha 186. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade |