Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Indicação
Requerimento
Moção
Proposta de Emenda
VETO
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2017
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo
Comissão
Frente Parlamentar
Parlamentar
Órgão
Partido do Autor
---------
DC - Democracia Cristã
DEM - DEMOCRATAS
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - Partido Liberal
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PODE - Podemos
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - Republicanos
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Indicação
Requerimento
Moção
Proposta de Emenda
VETO
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Poder Executivo Municipal
Mesa Diretora
Parlamentar
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adair Cardoso
Ademar Raupp
Albino João Ragnini
Alci Cardoso
Aldair Júlio Pereira
Algemiro Ferreira dos Santos
Alisson Vinicius Lorencetti Ferreira
Anerly
Antônio Tadeu Moro
Argileu de Argôlo
Armando Marcelino
Beto Moura
Carlinhos Rasteiro
Carlos Alberto Lima
Casquinha
Claudinho da Cascalheira
Daniel Jodan
Danilo Dalazen
Diego Tassi
Diniz
Doca Chalegra
Doca Custódio
Dr. Joacil
Dr. Júlio
Dr. Rubens
Edgar dos Reis Caleiro
Edimar Geraldo De oliveira
Edson Mota
Eliezer Silva Dantas
Eliomar Monteiro
Enio da 200
Eurico da Rádio.
Expedito Júnior
Fabrício Melo
Francisco Venturini
Geny Westpahl Zorek
Gerson Bastos
Hermenegildo Ferreira Costa
Hélio Dias de Souza
Iezo Silas Capelli
Jairo Benetti
Jayme Kalb
Joel Pereira
Josias Custódio
José Gomes de Oliveira
José Máximo
José Olinto Costa
José Serraia
João Matara
Juliana Antunes
Juninho do Frigorífico
Laudeci Menezes
Laudeci Menezes
Lauro Franciele Silva Lopes
Leonel Pereira da Cruz
Luiz Cláudio da Agricultura
Mani Rocha
Marcio Matheus
Margarida
Marlene Lira
Messias Oliveira
Mileni Mota
Nice Chagas
Paulo da Sucam
Prof. Ronny Ton Zanotelli
Professora Vilar
Profº Rodnei
Renato Cesar Morari
Renatão do Frigorífico
Riva
Sebastião Francisco Nobre
Sérgio Sequessabe
Uender Arpine Nogueira
Vanderilo Nogueira
Ver. Cidinei da 200
Ver. Investigador Edinho
Ver. Ivan Vasconcelos
Ver. Marcelo Belgamazzi
Ver. Marquinhos do som
Ver. Professor Edilson
Ver. Thiago Hulk
Verª. Cida da Saúde
Verª. Janete Lins
Volmir Rodegheri
Waltão da Obra - 1º Secretário
Warley
Zé Antônio
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
CCJ - Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania
COSP - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças, Controle Externo, Obras, Serviços Públicos e Infra.
CSAS - Comissão Permanente de Ação e Bem-Estar Social, Educação, Cultura, Desporto e Lazer, (...)
Controladoria Interna - C.I
Gab. Ver(a) Juliana Antunes - GABVERJULIANA
Gab. Ver. Cidinei da 200 - GAB
Gab. Ver. Eurico Gomes - GABEUR
Gab. Ver. Investigador Edinho - GAB
Gab. Ver. Marcelo Belgamazzi - GAG
Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB
Gab. Ver. Profº Edilson - GAB
Gab. Ver. Thiago Hulk - GAB
Gab. Verª. Cida da Saúde - GAB
Gab. Verª. Janete Lins - GAB
Gab. da Presidência - GAB
Gabinete Ver. Ronny Ton - GabVerRonny
Gabinete da Presidência - GP
Plenário - PLE
Poder Executivo - Ex.
Procuradoria Jurídica - PJ
Secretaria Legislativa - SLEG
Secretaria de Comissões - SECCOMI
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando Parecer Jurídico
Aguardando Parecer da Comissão
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando distribuição da matéria às comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Despacho Procuradoria Jurídica
Despacho da Presidência
Dilação do prazo para manifestação
Distribuído ao Relator
INCLUSO NA ORDEM DO DIA VERBALMENTE
Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Leitura em Plenário
Norma promulgada
Ofício solicitando informações adicionais ao Executivo
Para Emissão de Parecer Técnico
Para emissão de Relatório
Parecer Contábil contrário à matéria
Parecer Contábil favorável
Parecer Jurídico Inconclusivo/ausência de documentos
Parecer Jurídico contrário à tramitação
Parecer Jurídico favorável à tramitação.
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável das Comissões Permanentes
Parecer jurídico favorável à tramitação com ressalvas
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Processo Legislativo Arquivado
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição protocolada e autuada na Secretaria Legislativa
Proposição rejeitada e arquivada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
RESPOSTA ÀS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Remessa à Procuradoria Jurídica para manifestação.
Retorno dos autos à Secretaria Legislativa
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Voto Favorável
Assunto
---------
Abertura de crédito adicional.
Agricultura
Agropecuária
Bens públicos
Créditos orçamentários.
Cultura, desporto e Lazer
Educação
Infraestrutura básica
Meio Ambiente
Obras
Orçamento
Proteção da Pessoa humana.
Saúde
Segurança Pública
Servidores Públicos Municipais
Indexação
Regime Tramitação
---------
Urgência Especial
Urgência Simples
Sem Urgência
