Lei Ordinária nº 4.446, de 18 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4446
Ano
2024
Data
18/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/04/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios - AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$620.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$69.120,07”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - construção de 07 (sete) salas de aula para Escolar Municipal de Ensino Infantil Neusa Santos de Oliveira localizada na Av. Cecilia Meireles, 5749 – Bairro Cidade Alta do município de Rolim de Moura.
Indexação
sala de aula escoal neusa santos construção.
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica