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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei nº 2.665, de 18 de fevereiro de 2014”.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 9:12:43
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.216, de 17 de março de 2023

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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$120.000,00”.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 9:14:36
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.207, de 03 de março de 2023

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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$495.565,16 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$55.062,80”.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 12:52:40
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.214, de 03 de março de 2023

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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$162.900,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$18.198,51”.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 12:54:17
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.213, de 03 de março de 2023

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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$183.145,18”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 12:55:36
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.221, de 24 de março de 2023

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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Or-çamento do presente exercício financeiro, no valor de R$19.800,00”.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 12:56:07
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.212, de 03 de março de 2023

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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$190.984,00”.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 12:56:54
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.211, de 03 de março de 2023

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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$10.000,000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$50.000,00”.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 12:57:46
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.210, de 03 de março de 2023

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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$40.922,68”.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 12:58:45
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.222, de 24 de março de 2023

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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$10.587.164,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$21.216,76”.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 12:59:39
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.209, de 03 de março de 2023

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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$710.990,73”.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 13:00:24
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.218, de 17 de março de 2023

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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$207.135,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$100.000,00”.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 13:01:05
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.217, de 17 de março de 2023

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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$767.341,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$59.584,66”.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 13:01:54
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.208, de 03 de março de 2023

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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$28.985,17”.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 13:02:41
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.215, de 03 de março de 2023

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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$452.378,52 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$243.001,96”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 13:03:22
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.219, de 17 de março de 2023

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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$350.000,00”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 13:04:06
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.220, de 17 de março de 2023

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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$352.539,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$39.171,00”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 13:04:41
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.223, de 24 de março de 2023

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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$603.000,00.”

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 10:47:30
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.235, de 06 de abril de 2023

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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$56.187,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$19.713,00.”

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 10:48:50
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.236, de 06 de abril de 2023

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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$347.086,50 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$24.113,50.”

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 10:50:52
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.233, de 06 de abril de 2023

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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$411.942,00.”

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 10:51:41
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.229, de 06 de abril de 2023

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PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$260.400,00”.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 10:52:32
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.224, de 24 de março de 2023

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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$399.973,00.”

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 10:53:24
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.230, de 06 de abril de 2023

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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$56.187,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.169,25.”

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 10:54:33
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.234, de 06 de abril de 2023

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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$58.473,24”.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 10:55:32
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.232, de 06 de abril de 2023

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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$72.226,44 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$28.067,55.”

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 10:56:38
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.231, de 06 de abril de 2023

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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei nº 3.317/2017, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO e Estrutura Administrativa e, dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 10:57:43
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.324, de 20 de outubro de 2023

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PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$358.800,00.”

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 10:58:53
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.239, de 06 de abril de 2023

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PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$707.351,02.”

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 10:59:50
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.237, de 06 de abril de 2023

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PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$123.028,84.”

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:00:38
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.240, de 06 de abril de 2023

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PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$447.811,05.”

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:01:40
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.256, de 18 de maio de 2023

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PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.070.000,00”. devolução dos valores referente às inscrições no concurso público da Prefeitura de Rolim de Moura por obrigação de sentença judicial.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:02:17
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.241, de 06 de abril de 2023

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PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$93.000,00.” Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aquisição de Equipamentos de Informática – Creche Neusa Santos de Oliveira .

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:02:48
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.238, de 06 de abril de 2023

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PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$194.530,70”.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 13:51:47
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.242, de 06 de abril de 2023

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PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Rolim de Moura, e dá outras providências”.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 14:38:11
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original

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PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$56.159,22”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 11:45:31
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.245, de 27 de abril de 2023

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PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$17.942,16”. Secretaria Municipal de Saúde - custeio de serviços com terceiros - pessoa jurídica.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 11:49:55
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.248, de 12 de maio de 2023

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PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$839.457,36”. Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustível para a frota para atender as necessidade das Unidades de Saúde, UBS.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 11:53:07
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.246, de 03 de maio de 2023

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PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$62.507,64”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustíve para a frota com a finalidade de melhorar e manter os programas de atenção básica.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 12:09:57
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.251, de 12 de maio de 2023

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PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$300.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de serviços diversos como: energia elétrica, serviços de limpeza, serviços médicos, água, telefone e monitoramento.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 12:12:21
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.258, de 24 de maio de 2023

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PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$700.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - contratação de serviços diversos como: energia elétrica, serviços de limpeza, serviços médicos, água, telefone e monitoramento.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 12:14:45
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.259, de 24 de maio de 2023

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PLO 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$101.180,00”. Secretaria Municipal de Educação - aquisição de material didático (livros ATITUDE SAUDÁVEL).

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 12:18:04
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.260, de 24 de maio de 2023

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PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$9.081,16”. Secretaria Municipal de Agricultura - Devolução de saldo e rendimentos.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 12:22:21
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.261, de 24 de maio de 2023

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PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.044.674,54”. Secretaria Municipal de Saúde - Contratação de serviços de pessoa jurídica, tarifas de energia elétrica, serviço de limpeza, água, telefone e monitoramento.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 10:08:30
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.262, de 24 de maio de 2023

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PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$175.134,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, pagameto de tarifas de energia elétrica, água, telefone, sistema de monitoramento, serviços médicos e manutenção das Unidades básicas de saúde - UBS.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 10:09:51
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.252, de 12 de maio de 2023

PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$7.179,06”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - aquisição de Playground para a Escola EMEIEF José Veríssimo.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 10:15:03
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.253, de 12 de maio de 2023

PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$150.000,00”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - aquisição de instrumentos musicais e móveis para o Teatro Municipal.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 10:18:30
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.257, de 18 de maio de 2023

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PLO 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$35.155,33 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.907,60”. Secretaria Municipal de Agricultura - aquisição de calcário dolomítico para atender 82 famílias.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 10:20:06
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.263, de 26 de maio de 2023

PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$184.320,43 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$14.953,24”. Secretaria Municipal de Agricultura - aquisição de equipamentos agrícolas: 01 tanque pulmão; 01 Câmara de resfriamento; 01 dosador manual; 01 embaladeira automática de iogurtes; 01 iogurteira/queijeira elétrica; 01 máquina de processar mel; 01 pá agrícola hidráulica; 01 roçadeira frontal.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 10:24:29
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.264, de 26 de maio de 2023

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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$253.601,26 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$67.139,16”. Secretaria Municipal de agricultura - aquisição de 2.000 metros de tubos de concreto, manilhas, para restaurar as entrada das propriedades na zona rural de Rolim de Moura.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 10:26:09
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.249, de 12 de maio de 2023

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