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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$229.179,08”.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:46:38
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição protocolada e autuada na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita R$13.082.052,59”.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:01:28
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição protocolada e autuada na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$300.000,00”.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:25:57
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição protocolada e autuada na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a conversão da penalidade de multa de trânsito para condutores de veículos automotores que optarem pelo pagamento da multa com a doação de sangue nos hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:33:07
Autor:
Ver. Thiago Hulk
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Rolim de Moura”.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 13:17:30
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos
Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 8:41:45
Autor:
Mesa Diretora - MEDIR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o acesso remoto dos Vereadores às sessões
da Câmara Municipal de Rolim de Moura e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 8:51:43
Autor:
Mesa Diretora - MEDIR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao Art. 6º e ao parágrafo único
da Resolução nº 003 de 12 de Dezembro de 2023.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 8:55:51
Autor:
Mesa Diretora - MEDIR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado Estacionamento Av.Florianópolis em frente ao posto de saúde Albert Sabin.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:14:06
Autor:
Ver. Professor Edilson
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado Estacionamento Av. Norte Sul em frente a faculdade Uniasselvi
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:21:39
Autor:
Ver. Professor Edilson
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja realizada manutenção de cascalhamento na Rua Dr. Miguel, esquina com a Rua A1, no Bairro Cidade Alta.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:22:03
Autor:
Ver. Professor Edilson
Texto Original
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AUTÓG 1/2026 - Autógrafo
Ementa: “Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Estado de Rondônia por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça -SEJUS, e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 8:57:11
Autor:
Secretaria Legislativa - SLEG
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
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AUTÓG 2/2026 - Autógrafo
Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 9:05:35
Autor:
Secretaria Legislativa - SLEG
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDIR
Texto Original
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AUTÓG 3/2026 - Autógrafo
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Rolim de Moura.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 9:10:10
Autor:
Secretaria Legislativa - SLEG
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
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PAREC 1/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 218/2025.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:43:44
Autor:
Procuradoria Jurídica - PJ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
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PAREC 2/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 01/2026.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 13:31:48
Autor:
Procuradoria Jurídica - PJ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDIR
Texto Original
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PAREC 3/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:16:43
Autor:
Procuradoria Jurídica - PJ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
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PAREC 4/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:20:46
Autor:
Procuradoria Jurídica - PJ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDIR
Texto Original
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PAREC 5/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Resolução nº 02/2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:26:14
Autor:
Procuradoria Jurídica - PJ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDIR
Texto Original
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PAREC 1/2026 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: Regulamenta o acesso remoto dos Vereadores às sessões
da Câmara Municipal de Rolim de Moura e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:03:39
Autor:
Mesa Diretora - MEDIR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDIR
Texto Original
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PAREC 2/2026 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: Dá nova redação ao Art. 6º e ao parágrafo único
da Resolução nº 003 de 12 de Dezembro de 2023.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:07:46
Autor:
Mesa Diretora - MEDIR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDIR
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAREC 3/2026 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Rolim de Moura”.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:10:17
Autor:
Mesa Diretora - MEDIR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
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PAREC 4/2026 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos
Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:16:18
Autor:
Mesa Diretora - MEDIR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDIR
Texto Original
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PAREC 5/2026 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos
Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:28:45
Autor:
CONJUNTAS - Comissões Conjuntas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
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