Parecer CSAS nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CSAS
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
441
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI PERES”.
Indexação
Observação