Proposta de Emenda nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
371
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rosa Janete Carneiro Lins (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 11:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
dispõe sobre a “Inclui no Calendário Oficial do Município de Rolim de Moura o mês dedicado à conscientização sobre os perigos das queimadas.”.
Indexação
Observação