Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Verª. Janete Lins
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre a “Inclui no Calendário Oficial do Município de Rolim de Moura o mês dedicado à conscientização sobre os perigos das queimadas.”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Hulk
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Rolim de Moura o mês dedicado à conscientização sobre os perigos das queimadas - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$256.803,18”. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.199.712,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”. - - |
Aprovada por unanimidade |