Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
506
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de
recursos vinculados a receita no valor de R$318.035,32 e autoriza a abertura de crédito
adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.681.964,68”.
recursos vinculados a receita no valor de R$318.035,32 e autoriza a abertura de crédito
adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.681.964,68”.
Indexação
Observação