Parecer COSP nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer COSP
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
401
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Município de Rolim de Moura o mês dedicado à conscientização sobre os perigos das queimadas
Indexação
Observação