Autógrafo nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
313
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
por superávit financeiro no valor de R$46.361,92
e autoriza a abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação de recursos
vinculados a receita no valor de R$411,66.
por superávit financeiro no valor de R$46.361,92
e autoriza a abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação de recursos
vinculados a receita no valor de R$411,66.
Indexação
Observação