Autógrafo nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
642
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a formação através de programas de
residência em saúde e educação permanente em saúde no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de
ROLIM DE MOURA
residência em saúde e educação permanente em saúde no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de
ROLIM DE MOURA
Indexação
Observação