Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
185
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Goncalves da Luz (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 09:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Reconhece e valoriza a atuação de Resgatistas de Animais no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.”
Indexação
Observação