Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicitação de esclarecimentos acerca do Memorando nº 102/RH/SEMUSA/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, REQUERER: - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a formação através de programas de residência em saúde e educação permanente em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no município de ROLIM DE MOURA”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.492,01 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.211,53”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$144.000,00”. - - |
Aprovada por unanimidade |