Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a adoção de providências para a pavimentação asfáltica na Rua Jamari, entre a Avenida João Pessoa e a Avenida Rio Branco.

Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a adoção de providências para a pavimentação asfáltica na Avenida Niterói, entre a Avenida Norte Sul e a Rua Esperantina.

Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a adoção de providências cabíveis para que seja observada a viabilidade de estudo técnico visando à construção de uma ponte de concreto sob o rio bamburro na Linha 204, km 9, lado norte.

Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a adoção de providências cabíveis visando à execução de serviços de drenagem na Avenida Doutor Miguel Vieira Ferreira, no trecho compreendido entre a Rua B Um e a Rua Geraldo Dias Fiúza, no bairro Cidade Alta.

Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO
PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta
administração, através da secretaria competente que seja implantado
estacionamento no canteiro central em frente à Escola Cora Coralina na
Avenida Goiânia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO
PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta
administração, através da secretaria competente que seja realizada a
implantação de estacionamento em frente à Escola Valdecir Sgarbi Filho
na rua Tocantins.

Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que, por meio do setor competente desta Administração, seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Parnaíba, no trecho compreendido entre a Avenida 25 de Agosto até a Rua 04, mais precisamente em frente à Faculdade Estácio, tendo em vista a existência de inúmeros buracos e irregularidades na via, que vêm causando transtornos e colocando em risco a segurança dos condutores e pedestres que transitam pelo local.

Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que, por meio do setor competente desta Administração, seja realizado o patrolamento paliativo na Linha 182 Norte, bem como no travessão que liga a Linha 182 Norte à Linha 180 Norte, em razão das fortes chuvas que ocasionaram o surgimento de inúmeros buracos e danos nas vias

INDICAÇÃO Nº. 104/CMRM que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica na Rua Florianópolis, no trecho compreendido entre a Rua Capibaribe e a Rua Parnaíba, bem como na Rua H, no trecho entre a Rua 05 e a Rua 21, no Loteamento Planalto.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado, com a máxima urgência, o serviço de cascalhamento e patrolamento da Avenida Campo Grande/Rua Rio Verde, no Bairro Olímpico, no trecho compreendido entre a Rua Corumbiara até a Travessa das Flores.

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da contenção, guarda responsável e bem-estar de cães e gatos no Município de Rolim de Moura/RO, em conformidade com a Lei Estadual nº 6.016/2025, e dá outras providências.

“Institui o Fórum Municipal de Educação-FME, no Município de Rolim de Moura-RO”.

Institui a Política Municipal de Valorização de Autores Locais nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.