Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 11:00
Encerramento: 11/05/2026 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Ivan Vasconcelos / DC
1º Vice Presidente: Verª. Janete Lins / UNIÃO
1º Secretário: Thiago Hulk / PL



Lista de Presença na Sessão
Adair Cardoso / PL
Thiago Hulk / PL
Ver. Cidinei da 200 / DC
Ver. Investigador Edinho / UNIÃO
Ver. Ivan Vasconcelos / DC
Ver. Marquinhos do som / MDB
Ver. Professor Edilson / PL
Verª. Cida da Saúde / PSD
Verª. Janete Lins / UNIÃO






Expedientes
Leitura Versículo Bíblia Sagrada:

Ederson Andrade de Albuquerque

Grande Expediente-Palavras vagas aos vereadores inscritos:

Participantes:

Cida da Saúde, concedido aparte à vereadora Janete;

Adair Cardoso;

Edilson dos Santos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: Verª. Cida da Saúde
Número de Protocolo: 521
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a adoção de providências para a pavimentação asfáltica na Rua Jamari, entre a Avenida João Pessoa e a Avenida Rio Branco.
Matéria lida
2 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: Verª. Cida da Saúde
Número de Protocolo: 522
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a adoção de providências para a pavimentação asfáltica na Avenida Niterói, entre a Avenida Norte Sul e a Rua Esperantina.
Matéria lida
3 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: Verª. Cida da Saúde
Número de Protocolo: 523
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a adoção de providências cabíveis para que seja observada a viabilidade de estudo técnico visando à construção de uma ponte de concreto sob o rio bamburro na Linha 204, km 9, lado norte.
Matéria lida
4 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: Verª. Cida da Saúde
Número de Protocolo: 524
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a adoção de providências cabíveis visando à execução de serviços de drenagem na Avenida Doutor Miguel Vieira Ferreira, no trecho compreendido entre a Rua B Um e a Rua Geraldo Dias Fiúza, no bairro Cidade Alta.
Matéria lida
5 - Indicação nº 100 de 2026
Autor: Adair Cardoso
Número de Protocolo: 551
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, através da secretaria competente que seja implantado estacionamento no canteiro central em frente à Escola Cora Coralina na Avenida Goiânia.
Matéria lida
6 - Indicação nº 101 de 2026
Autor: Adair Cardoso
Número de Protocolo: 552
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, através da secretaria competente que seja realizada a implantação de estacionamento em frente à Escola Valdecir Sgarbi Filho na rua Tocantins.
Matéria lida
7 - Indicação nº 102 de 2026
Autor: Ver. Investigador Edinho
Número de Protocolo: 558
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que, por meio do setor competente desta Administração, seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Parnaíba, no trecho compreendido entre a Avenida 25 de Agosto até a Rua 04, mais precisamente em frente à Faculdade Estácio, tendo em vista a existência de inúmeros buracos e irregularidades na via, que vêm causando transtornos e colocando em risco a segurança dos condutores e pedestres que transitam pelo local.
Matéria lida
8 - Indicação nº 103 de 2026
Autor: Ver. Investigador Edinho
Número de Protocolo: 560
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que, por meio do setor competente desta Administração, seja realizado o patrolamento paliativo na Linha 182 Norte, bem como no travessão que liga a Linha 182 Norte à Linha 180 Norte, em razão das fortes chuvas que ocasionaram o surgimento de inúmeros buracos e danos nas vias
Matéria lida
9 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: Adair Cardoso
Número de Protocolo: 563
INDICAÇÃO Nº. 104/CMRM que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica na Rua Florianópolis, no trecho compreendido entre a Rua Capibaribe e a Rua Parnaíba, bem como na Rua H, no trecho entre a Rua 05 e a Rua 21, no Loteamento Planalto.
Matéria lida
10 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: Ver. Professor Edilson
Número de Protocolo: 565
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado, com a máxima urgência, o serviço de cascalhamento e patrolamento da Avenida Campo Grande/Rua Rio Verde, no Bairro Olímpico, no trecho compreendido entre a Rua Corumbiara até a Travessa das Flores.
Matéria lida
11 - Anteprojeto nº 16 de 2026
Autor: Ver. Investigador Edinho
Número de Protocolo: 564
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da contenção, guarda responsável e bem-estar de cães e gatos no Município de Rolim de Moura/RO, em conformidade com a Lei Estadual nº 6.016/2025, e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 557
“Institui o Fórum Municipal de Educação-FME, no Município de Rolim de Moura-RO”.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2026
Autor: Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB
Número de Protocolo: 561
Institui a Política Municipal de Valorização de Autores Locais nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Verª. Cida da Saúde

2 - Ver. Professor Edilson

3 - Adair Cardoso




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Cardoso / PL
Thiago Hulk / PL
Ver. Cidinei da 200 / DC
Ver. Investigador Edinho / UNIÃO
Ver. Ivan Vasconcelos / DC
Ver. Marquinhos do som / MDB
Ver. Professor Edilson / PL
Verª. Cida da Saúde / PSD
Verª. Janete Lins / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Adair Cardoso
Número de Protocolo: 562
Solicitação de esclarecimentos acerca do Memorando nº 102/RH/SEMUSA/2026 O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, REQUERER:
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 207
“Dispõe sobre a formação através de programas de residência em saúde e educação permanente em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no município de ROLIM DE MOURA”.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 423
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.492,01 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.211,53”.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 425
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$144.000,00”.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 13 de 2026
  • Adair Cardoso - Sim
  • Thiago Hulk - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Investigador Edinho - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou
  • Ver. Marquinhos do som - Sim
  • Ver. Professor Edilson - Sim
  • Verª. Cida da Saúde - Sim
  • Verª. Janete Lins - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
  • Adair Cardoso - Sim
  • Thiago Hulk - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Investigador Edinho - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou
  • Ver. Marquinhos do som - Sim
  • Ver. Professor Edilson - Sim
  • Verª. Cida da Saúde - Sim
  • Verª. Janete Lins - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
  • Adair Cardoso - Sim
  • Thiago Hulk - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Investigador Edinho - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou
  • Ver. Marquinhos do som - Sim
  • Ver. Professor Edilson - Sim
  • Verª. Cida da Saúde - Sim
  • Verª. Janete Lins - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
  • Adair Cardoso - Sim
  • Thiago Hulk - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Investigador Edinho - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou
  • Ver. Marquinhos do som - Sim
  • Ver. Professor Edilson - Sim
  • Verª. Cida da Saúde - Sim
  • Verª. Janete Lins - Sim