Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
|
“Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI PERES”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Proposta de Emenda nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Hulk
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Hulk
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
|
“Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.775.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$35.500,00”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$245.641,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$470.519,92, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.341,76 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.355.721,68”. - - |
Aprovada por unanimidade |