Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Indico ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica na Rua Recife entre a Esperantina e a Altenir Tavares

Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do
Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor
competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica na
Avenida Belo Horizonte entre a Rondônia e a Brasflorest.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica Avenida Maceió, trecho em frente a EQUOTERAPIA.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica na rua Santos Dumont e rua Almirante Tamandaré.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), que seja providenciada a implantação de faixa de pedestre na Avenida Aracaju (lado sul), em frente ao portão da Escola Nilson Silva.

Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio
Pereira, Prefeito Municipal, que seja realizado por meio
do setor competente, secretária de obras que seja realizada a
construção da calçada em frente à Escola Municipal Maria Comandolli Lira.

Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira,
Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a solicitação de
tapa-buracos em estacionamento público em frente a escola Menino
Jesus na avenida Goiânia bairro Boa Esperança.

Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira,
Prefeito Municipal, que seja realizado por meio do setor
competente, a realização de reforma na Unidade Básica de Saúde José
Ferreira Martins, especialmente no que se refere à substituição do
piso cerâmico, que se encontra danificado.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja providenciada a realização de serviços de recuperação e melhoria na rua Travessa dos Parecis, localizada no Bairro Boa Esperança.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito Pavimentação asfáltica na Avenida Luiz Rineu Genova.

Ante Projeto de Lei, de autoriza de vereador cujo objeto é "Altera o art.39 da Lei Complementar n.325/2023, que passa a dispor sobre a ampliação das hipóteses de relotação por permuta de profissionais da educação básica, possibilitando intercâmbio com servidores das redes estadual e federal, e dá outras providências"

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$149.600,00”.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de 1.298.093,25 (um milhão duzentos e noventa e oito mil e noventa e três reais e vinte e cinco centavos) e autoriza remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 800.000,00 da Câmara Municipal de Rolim de Moura para o exercício de 2026.

“Altera a Lei Complementar nº 258, de 30 de maio de 2018, que: “Aperfeiçoa Autarquia Municipal de Esporte de Rolim de Moura; revoga a Leis Complementares nº 81/2011 e 115/2012 outras providências.”