Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 11:00
Encerramento: 22/04/2026 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Ivan Vasconcelos / DC
1º Vice Presidente: Verª. Janete Lins / UNIÃO
1º Secretário: Thiago Hulk / PL



Lista de Presença na Sessão
Adair Cardoso / PL
Thiago Hulk / PL
Ver. Cidinei da 200 / DC
Ver. Investigador Edinho / UNIÃO
Ver. Ivan Vasconcelos / DC
Ver. Marquinhos do som / MDB
Ver. Professor Edilson / PL
Verª. Cida da Saúde / PSD
Verª. Janete Lins / UNIÃO






Expedientes
Leitura Versículo Bíblia Sagrada:

Leitura feita pelo vereador Ederson Andrade de Albuquerque

Grande Expediente-Palavras vagas aos vereadores inscritos:

Ederson Andrade de Albuquerque.

Aparecida Ferreira dos Santos.

Ivan Vasconcellos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Verª. Janete Lins
Número de Protocolo: 447
Indico ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica na Rua Recife entre a Esperantina e a Altenir Tavares
Matéria lida
2 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Verª. Janete Lins
Número de Protocolo: 448
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica na Avenida Belo Horizonte entre a Rondônia e a Brasflorest.
Matéria lida
3 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Verª. Janete Lins
Número de Protocolo: 449
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica Avenida Maceió, trecho em frente a EQUOTERAPIA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: Verª. Janete Lins
Número de Protocolo: 450
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica na rua Santos Dumont e rua Almirante Tamandaré.
Matéria lida
5 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Ver. Professor Edilson
Número de Protocolo: 453
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), que seja providenciada a implantação de faixa de pedestre na Avenida Aracaju (lado sul), em frente ao portão da Escola Nilson Silva.
Matéria lida
6 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: Adair Cardoso
Número de Protocolo: 455
Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, que seja realizado por meio do setor competente, secretária de obras que seja realizada a construção da calçada em frente à Escola Municipal Maria Comandolli Lira.
Matéria lida
7 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: Adair Cardoso
Número de Protocolo: 456
Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a solicitação de tapa-buracos em estacionamento público em frente a escola Menino Jesus na avenida Goiânia bairro Boa Esperança.
Matéria lida
8 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Adair Cardoso
Número de Protocolo: 457
Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, que seja realizado por meio do setor competente, a realização de reforma na Unidade Básica de Saúde José Ferreira Martins, especialmente no que se refere à substituição do piso cerâmico, que se encontra danificado.
Matéria lida
9 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: Ver. Professor Edilson
Número de Protocolo: 458
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja providenciada a realização de serviços de recuperação e melhoria na rua Travessa dos Parecis, localizada no Bairro Boa Esperança.
Matéria lida
10 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Verª. Janete Lins
Número de Protocolo: 459
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito Pavimentação asfáltica na Avenida Luiz Rineu Genova.
Matéria lida
11 - Anteprojeto nº 10 de 2026
Autor: Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB
Número de Protocolo: 460
Ante Projeto de Lei, de autoriza de vereador cujo objeto é "Altera o art.39 da Lei Complementar n.325/2023, que passa a dispor sobre a ampliação das hipóteses de relotação por permuta de profissionais da educação básica, possibilitando intercâmbio com servidores das redes estadual e federal, e dá outras providências"
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 451
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$149.600,00”.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Número de Protocolo: 467
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de 1.298.093,25 (um milhão duzentos e noventa e oito mil e noventa e três reais e vinte e cinco centavos) e autoriza remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 800.000,00 da Câmara Municipal de Rolim de Moura para o exercício de 2026.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 452
“Altera a Lei Complementar nº 258, de 30 de maio de 2018, que: “Aperfeiçoa Autarquia Municipal de Esporte de Rolim de Moura; revoga a Leis Complementares nº 81/2011 e 115/2012 outras providências.”
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Investigador Edinho

2 - Verª. Cida da Saúde

3 - Ver. Ivan Vasconcelos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Cardoso / PL
Thiago Hulk / PL
Ver. Cidinei da 200 / DC
Ver. Investigador Edinho / UNIÃO
Ver. Ivan Vasconcelos / DC
Ver. Marquinhos do som / MDB
Ver. Professor Edilson / PL
Verª. Cida da Saúde / PSD
Verª. Janete Lins / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 102
“Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI PERES”.
Aprovada por unanimidade
2 - Proposta de Emenda nº 6 de 2026
Autor: Thiago Hulk
Número de Protocolo: 410
Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Autor: Thiago Hulk
Número de Protocolo: 186
“Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 276
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.775.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$35.500,00”.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 277
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$245.641,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 318
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$470.519,92, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.341,76 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.355.721,68”.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
  • Adair Cardoso - Sim
  • Thiago Hulk - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Investigador Edinho - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou
  • Ver. Marquinhos do som - Sim
  • Ver. Professor Edilson - Sim
  • Verª. Cida da Saúde - Sim
  • Verª. Janete Lins - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
  • Adair Cardoso - Sim
  • Thiago Hulk - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Investigador Edinho - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou
  • Ver. Marquinhos do som - Sim
  • Ver. Professor Edilson - Sim
  • Verª. Cida da Saúde - Sim
  • Verª. Janete Lins - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
  • Adair Cardoso - Sim
  • Thiago Hulk - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Investigador Edinho - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Não
  • Ver. Marquinhos do som - Sim
  • Ver. Professor Edilson - Sim
  • Verª. Cida da Saúde - Sim
  • Verª. Janete Lins - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
  • Adair Cardoso - Sim
  • Thiago Hulk - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Investigador Edinho - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou
  • Ver. Marquinhos do som - Sim
  • Ver. Professor Edilson - Sim
  • Verª. Cida da Saúde - Sim
  • Verª. Janete Lins - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
  • Adair Cardoso - Sim
  • Thiago Hulk - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Investigador Edinho - Não Votou
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Sim
  • Ver. Marquinhos do som - Sim
  • Ver. Professor Edilson - Sim
  • Verª. Cida da Saúde - Sim
  • Verª. Janete Lins - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Verª. Cida da Saúde



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Verª. Cida da Saúde