Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
504
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Rolim de Moura (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 11:08 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de
recursos vinculados a receita no valor de R$740.000,000 e autoriza a abertura de crédito
adicional especial por anulação de dotação no valor de R$260.000,00”
recursos vinculados a receita no valor de R$740.000,000 e autoriza a abertura de crédito
adicional especial por anulação de dotação no valor de R$260.000,00”
Indexação
Observação