Parecer CCJ nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
585
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio periódico de atas e registros de
ocorrências das escolas municipais à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho
Tutelar no Município de Rolim de Moura – RO, e dá outras providências.”
ocorrências das escolas municipais à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho
Tutelar no Município de Rolim de Moura – RO, e dá outras providências.”
Indexação
Observação