Lei Ordinária-SLEG nº 4.786, de 22 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Legislativa - SLEG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4786
Ano
2026
Data
22/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a formação através de programas de residência em saúde e educação permanente em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no município de ROLIM DE MOURA”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica