Autógrafo nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
310
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação de recursos vinculados a
receita no valor de R$3.975.325,88 e autoriza a
abertura de crédito adicional especial por anulação de
dotação no valor de R$40.154,80.
excesso de arrecadação de recursos vinculados a
receita no valor de R$3.975.325,88 e autoriza a
abertura de crédito adicional especial por anulação de
dotação no valor de R$40.154,80.
Indexação
Observação