Proposta de Emenda nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
410
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Goncalves da Luz (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 10:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura.
Indexação
Observação