Parecer CSAS nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CSAS
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
510
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei que autoriza o Município a implantar faixas
elevadas em frente às escolas pertencentes à rede municipal de ensino de
Rolim de Moura.
elevadas em frente às escolas pertencentes à rede municipal de ensino de
Rolim de Moura.
Indexação
Observação