Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando relatório sobre ações de limpeza de terrenos baldios no Município de Rolim de Moura – RO.

O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, solicitando relatório completo das ações desempenhadas pelos Agentes de Endemias do Município.

O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à
Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, solicitando o envio do MAPA
EPIDEMIOLÓGICO DA DENGUE E VIROSES no Município de Rolim de Moura – RO

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos princípios previstos no art. 37
da Constituição Federal, bem como nos dispositivos da Lei Orgânica do Município
de Rolim de Moura que asseguram a função fiscalizadora do Poder Legislativo e o
direito de requerer informações ao Poder Executivo, requer seja encaminhado
expediente ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente para que
prestem as seguintes informações e encaminhem cópia integral dos documentos
abaixo relacionados referentes à aquisição de ambulância destinada ao
Município.

O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após deliberação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, solicitando o envio integral das documentações referentes ao contrato atualmente vigente da coleta de lixo no Município de Rolim de Moura – RO.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$174.730,20 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.051,76

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$75.110,49 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$57.077,76”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$111.799,14 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$23.200,86”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$77.403,85 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.206.541,90”.