Proposta de Emenda nº 1 de 2026 não possui Texto Articulado.
Parecer COSP nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer COSP
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
528
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a formação através de programas de residência em saúde e educação permanente em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no município de ROLIM DE MOURA”.
Indexação
Observação