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PLO 101/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$9.719,78”. Secretaria Municipal de Assistência Social - custeio de aquisição de material de consumo: combustível, material gráfico, peças de reposição emm atendimento aos programas e serviços do SEMAS: Centro de referência da Assistência Social /CRAS, centro de Referência Especializado de Assistência Social /CREAS, benefícios eventuais, programa Mamãe cheguei e crescendo bem.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 14:41:06
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.297, de 22 de agosto de 2023
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PLO 102/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.500.000,00”. Secretaria Municipal de Governo - CONCLUSÃO GINÁSIO POLIESPORTIVO EMERSON SCHELBEUER.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 14:50:36
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.307, de 19 de setembro de 2023
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PLO 103/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Reorganiza a Agência Reguladora do Município de Rolim de Moura – AGERROM e revoga a Leis nºs 2.871/2014, 3.416/2018, 3.462/2018, 3.573/2019, 3.635/2019”.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 12:32:01
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
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PLO 104/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Cria a Fundação de Cultura e Juventude no âmbito do Município de Rolim de Moura, reformula o Sistema de Cultura do Município, define objetivos de avanços das manifestações culturais, altera dispositivos da Lei nº 2.638, de 23 de dezembro de 2013 e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 12:55:54
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.388, de 29 de dezembro de 2023
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PLO 105/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.317, de 13 de junho de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO e, dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 13:05:14
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Texto Original
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PLO 106/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$259.951,56 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$111.473,13”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura, aquisição de veículo automotor tipo Van para atender as necessidades da SEMEC.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
26/07/2023 -
Horário: 13:34:05
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.308, de 21 de setembro de 2023
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PLO 107/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$119.419,68”.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
26/07/2023 -
Horário: 13:34:58
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Última Ação: : Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$119.419,68. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – repasse PROMAFE e parcelas adicionais para melhoria e manutenção na Escola Dina Sfat aquisição de brinquedo para brinquedoteca; Escola Dionísio Quintino melhoria da estrutura dos banheiros e aquisição de grama; Escola Julia Bobek construção do muro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.312, de 27 de setembro de 2023
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PLO 108/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$146.050,81”.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo:
26/07/2023 -
Horário: 13:35:45
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.309, de 21 de setembro de 2023
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PLO 109/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo:
26/07/2023 -
Horário: 13:36:32
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Última Ação: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00. Secretaria Municipal de Obras e Instalações – aquisição de material de consumo, combustível, peças e insumos e prestação de serviços de terceiros para realização de limpeza e recuperação de vias públicas urbanas e rurais
Texto Original
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PLO 110/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$131.578,81”.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo:
26/07/2023 -
Horário: 13:37:41
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.310, de 21 de setembro de 2023
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PLO 111/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$405.380,94”.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo:
26/07/2023 -
Horário: 13:38:40
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.311, de 21 de setembro de 2023
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PLO 112/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.369.847,48”.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo:
26/07/2023 -
Horário: 13:39:09
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - Ex.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.301, de 23 de agosto de 2023
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PLO 113/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$33.601,72”.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo:
26/07/2023 -
Horário: 13:39:46
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Última Ação: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$33.601,72. Secretaria Municipal de Agricultura – devolução de saldo e rendimento – convênio nº 420/PGE/2021/SEAGRI-aquisição de matrizes e reprodutores suínos/convênio nº 250/PGE/2022/SEAGRI – aquisição de bandejas e tubetes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.313, de 27 de setembro de 2023
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PLO 114/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$38.358,78”.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo:
26/07/2023 -
Horário: 13:40:18
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.315, de 27 de setembro de 2023
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PLO 115/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.522,03”.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo:
26/07/2023 -
Horário: 13:40:54
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - Ex.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei nº. 115/2023 (Mens. 119 PL Executivo 110) Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.522,03. Secretaria Municipal de Obas e Instalações – contratação de empresa para implantação de drenagem na Avenida Sete de Setembro, entre a Rua Corumbiara até a Rua Rio Verde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.317, de 10 de outubro de 2023
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PLO 116/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$2.855.492,54”.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo:
26/07/2023 -
Horário: 13:42:05
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - Ex.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei nº. 116/2023 (Mens. 122 PL Executivo 112) Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$2.855.492,54. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – despesa com manutenção do transporte escolar e folha de pagamento da SEMEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.318, de 10 de outubro de 2023
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PLO 117/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera a Lei nº 4.247, de 11 de maio de 2023, que “Dispõe sobre a revogação da Lei 2.059/2011 e Regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – “Mototáxi, e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 9:38:11
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.247, de 11 de maio de 2023
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PLO 118/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao Estado de Rondônia.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:01:27
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOMI
Status: Aguardando distribuição da matéria às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.394, de 22 de dezembro de 2023
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PLO 119/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$416.412,00”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 8:53:38
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.330, de 01 de novembro de 2023
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PLO 120/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$87.301,00”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 8:56:08
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Texto Original
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PLO 121/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$32.036,11”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 8:58:07
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Última Ação: (Mens.126 PL Executivo 114) Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$32.036,11. Fundo Municipal de Cultura – devolução de saldo e rendimentos da Lei 14.017/2020-ALDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.325, de 20 de outubro de 2023
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PLO 122/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$449.854,00”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 9:01:32
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.333, de 01 de novembro de 2023
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PLO 123/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$48.000,00”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 9:03:35
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Última Ação: (Mens.134 PL Executivo 122) Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$48.000,00. Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – SEMPLADEGE – custear despesa com pagamento de JETON para os membros da Comissão de Análise de Projetos de Obras Públicas e Privadas
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 124/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$67.968,85”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 9:08:06
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.334, de 01 de novembro de 2023
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PLO 125/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao Estado de Rondônia.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 9:11:19
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOMI
Status: Aguardando distribuição da matéria às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 126/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$86.336,00”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 9:12:47
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - Ex.
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.335, de 01 de novembro de 2023
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PLO 127/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$60.451,05”.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 8:44:17
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.336, de 01 de novembro de 2023
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PLO 128/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.333,33”.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 8:47:39
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.337, de 01 de novembro de 2023
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PLO 129/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00”.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 8:49:48
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - Ex.
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.338, de 31 de outubro de 2023
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PLO 130/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao LIONS CLUBE ROLIM DE MOURA BEIRA RIO”.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 9:56:26
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Última Ação: 130/2023 (Mens.127 PL Executivo 115) Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal promover doação de Lote ao LIONS CLUBE ROLIM DE MOURA BEIRA RIO.
Texto Original
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PLO 131/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote a ASSOCIAÇÃO POR AMOR A RONDÔNIA-APAR”.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 9:59:41
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Última Ação: Solicitado arquivamento pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Oficio nº 645/2023-SEMGOV.
Texto Original
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PLO 132/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.469,99”.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 9:46:56
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - Ex.
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Última Ação: ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Gabinete da Presidência/ Legislativo
Avenida João Pessoa, 4463 – Centro – Fone: (69) 3 442-1629 – Rolim de Moura – Rondônia.
AUTÓGRAFO Nº. 102/CMRM-2023
Projeto de Lei nº.132/2023 (Mens.140 PL Executivo128)
AUTOR: Poder Executivo Municipal
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.469,99.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno;
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na importância de R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), conforme abaixo indicado:
007.013 – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA
07.013.27.122.0027.1116 – Apoio Financeiro ao Esporte (karatê) – Conv. Nº 200/SEJUCEL/PGE/2023
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..............R$50.000,00
Subtotal:...................................................................................R$50.000,00
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, serão provenientes do que trata o Artigo 43, § 1º, II, da Lei 4.320/64, através da receita, conforme abaixo descriminado:
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL
VALOR: R$50.000,00
Art. 3º Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no corrente exercício financeiro, no valor de R$5.469,99 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) destinados à contra partida do convênio, conforme abaixo relacionado:
007.013 – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA
07.013.27.122.0027.1116 – Apoio Financeiro ao Esporte (karatê) – Conv. Nº 200/SEJUCEL/PGE/2023
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...............R$5.469,99
Subtotal:.....................................................................................R$5.469,99
Art. 4º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior serão provenientes do que trata o Art. 43, § 1º, III, da Lei 4.320 de 17.03.64, conforme reduções a seguir:
007.013 – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA
07.013.27.122.0027.2151– Manutenção das Atividades da AMEROLIM
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...............R$5.469,99
Subtotal:.....................................................................................R$5.469,99
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Governador Jorge Teixeira de Oliveira, 22 de Agosto de 2023.
CIDINEI FURTUNATO
Presidente do Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.302, de 23 de agosto de 2023
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PLO 133/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera a Lei nº 1.456, de 04 de junho de 2007.”.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 14:14:44
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Despacho Procuradoria Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.434, de 05 de abril de 2024
Acompanhar Matéria
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PLO 134/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$76.570,64”.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 14:16:25
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOMI
Status: Aguardando distribuição da matéria às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.339, de 01 de novembro de 2023
Acompanhar Matéria
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PLO 135/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$61.251,12”.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 14:18:09
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.340, de 01 de novembro de 2023
Acompanhar Matéria
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PLO 136/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$5.354,86”.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 9:28:59
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOMI
Status: Aguardando distribuição da matéria às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.341, de 01 de novembro de 2023
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PLO 137/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.632,00”.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 9:30:29
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOMI
Status: Aguardando distribuição da matéria às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.342, de 01 de novembro de 2023
Acompanhar Matéria
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PLO 138/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$7.500,00”.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 9:32:10
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOMI
Status: Aguardando distribuição da matéria às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.343, de 01 de novembro de 2023
Acompanhar Matéria
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PLO 139/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$15.000,00”.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 155/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 9:34:05
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOMI
Status: Aguardando distribuição da matéria às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.344, de 01 de novembro de 2023
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PLO 140/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$18.218,00”.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 9:35:17
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOMI
Status: Aguardando distribuição da matéria às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.345, de 01 de novembro de 2023
Acompanhar Matéria
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PLO 141/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$59.434,12”.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 9:37:00
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOMI
Status: Aguardando distribuição da matéria às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.347, de 01 de novembro de 2023
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PLO 142/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SETEMBRO VERDE” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E ESTABELECE BENEFÍCIOS PARA A PESSOA DOADORA DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Juliana Antunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Texto Original
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PLO 143/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$224.989,45”.
Apresentação: 26 de Agosto de 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo:
26/08/2023 -
Horário: 8:42:42
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOMI
Status: Aguardando distribuição da matéria às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.348, de 01 de novembro de 2023
Acompanhar Matéria
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PLO 144/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$109.345,00”.
Apresentação: 26 de Agosto de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo:
26/08/2023 -
Horário: 8:48:06
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOMI
Status: Aguardando distribuição da matéria às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.349, de 01 de novembro de 2023
Acompanhar Matéria
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PLO 145/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$18.000,00”.
Apresentação: 26 de Agosto de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo:
26/08/2023 -
Horário: 8:51:01
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOMI
Status: Aguardando distribuição da matéria às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.360, de 17 de novembro de 2023
Acompanhar Matéria
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PLO 146/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$120.663,24”.
Apresentação: 26 de Agosto de 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo:
26/08/2023 -
Horário: 8:54:23
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOMI
Status: Aguardando distribuição da matéria às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.351, de 01 de novembro de 2023
Acompanhar Matéria
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PLO 147/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$481.401,36”.
Apresentação: 26 de Agosto de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo:
26/08/2023 -
Horário: 8:59:36
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.363, de 28 de novembro de 2023
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PLO 148/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$336.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$17.368,00”.
Apresentação: 26 de Agosto de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo:
26/08/2023 -
Horário: 9:13:14
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.361, de 27 de novembro de 2023
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PLO 149/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$13.601,00”.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:38:28
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.316, de 29 de setembro de 2023
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PLO 150/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$316.157,31”.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 12:20:47
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.364, de 28 de novembro de 2023
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