Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
104
Data de Apresentação
05/07/2023
Número do Protocolo
116
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Cria a Fundação de Cultura e Juventude no âmbito do Município de Rolim de Moura, reformula o Sistema de Cultura do Município, define objetivos de avanços das manifestações culturais, altera dispositivos da Lei nº 2.638, de 23 de dezembro de 2013 e dá outras providências”.
Indexação
fundação cultura juventude manifestações lei n 2.638 2638 2013
Observação
Norma Jurídica Relacionada