Pesquisar Matéria Legislativa

“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$621.253,47 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.073.746,53”.

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2024”.

Dispõe sobre a Política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública Municipal de Saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de ETONOGESTREL, e dá outras providências.

Institui o abono da falta ao serviço no aniversário natalício aos servidores públicos municipais.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$33.108,28 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$35.791,90”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$301.699,84”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$98.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$176.228,61”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$367.193,32 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$281.293,86”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$11.413,91 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.453,55”.

“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.802.286,04 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$4.174.876,34”.

“Cria o Programa de Estímulo ao Aprendizado e Reconhecimento Educacional “JOVENS GÊNIOS APRENDIZAGEM CRIATIVA” no âmbito do município de Rolim de Moura/RO”.

“Dispõe sobre reformulação da estrutura administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura, especifica as atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Rolim de Moura, revogando a Lei Complementar nº108/2012.”

"Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura".

"Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Rolim de Moura e dá outras providências".

"Acresce o § 4º ao artigo 143 da Lei Complementar Municipal n. 947/20002 - Código Tributário Municipal".

Acresce O art.207-A da Lei Complementar Municipal n.947/2000- Código Tributário Municipal

“Altera o valor do Adicional de Plantão Extra de que trata o anexo I da Lei n° 1.071 de 11 de agosto de 2.003”.

“Altera as tabelas de referência salarial constante do presente projeto; revoga a Lei Complementar 271/2019 e da outras providências”.

“Altera o valor do Adicional de Plantão Extra de que trata o anexo I da Lei n° 1.071 de 11 de agosto de 2.003”.

“Altera a redação dos artigos 98 e 99, bem como os anexos I, II, III, IV da Lei Complementar n. 315/2022, que instituiu o Plano de Cargos Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO”.

“Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb de Rolim de Moura RO e dá outras providências”.

“Altera a Lei complementar nº 003/2004 e dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de vagas do Município de Rolim de Moura; altera o quantitativo de vagas; especifica as atribuições dos novos cargos de carreira dos servidores municipais e dá outras providências.”

“Altera a Lei complementar nº 003/2004 e dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de vagas do Município de Rolim de Moura; altera o quantitativo de vagas; especifica as atribuições dos novos cargos de carreira dos servidores municipais e dá outras providências.”

“Altera o Art. 87 e revoga o Anexo II, ambos da Lei Complementar nº 003, de 23 de junho de 2004 e dá outras providências”.

“Altera a Lei Complementar n° 68, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Política Ambiental, o Sistema Municipal de Meio Ambiente e o Controle Ambiental no Município de Rolim de Moura”.

Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 315/2022, que institui o Plano de Cargos Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia.

Regulamenta a concessão do auxilio alimentação, no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia.

“Altera a Lei Complementar nº 237, de 30 de março de 2017”.

Regulamenta a concessão do auxilio alimentação, no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia.

Acrescenta Art. 100-A, §§ 1º, 2º, 3º e 4º à Lei Orgânica do Município. Institui a Emenda Impositiva no Município de Rolim de Moura/RO.

Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, junto ao setor responsável, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito - COMTRAM, seja feita a implantação/construção de lombadas e/ou redutor de velocidade na Avenida Macapá, cruzamento com a Rua Capibaribe, Bairro Boa Esperança, bem como colocação de sinalização.

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor competente, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito – COMTRAN, que seja feita faixas de pedestres na Rua Guaporé entre as Avenidas Fortaleza e 25 de Agosto, nas esquinas do banco Bradesco e em frente à loja Gazin e a casa lotérica de nossa Cidade.

Indicação nº 006/2023 – Vereador WALTER SOARES DOS SANTOS, ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que determine ao Secretário Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, para que execute serviços de recuperação com patrolamento e cascalhamento da Rua “D”, entre as Avenida Sete de Setembro e Espírito Santo, bairro Boa Esperança – COHAB.

Indicação nº 010/2023 – Vereador EURICO GOMES RODRIGUES, Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado com a maior brevidade possível a recuperação da ponte localizada na Linha 164, norte km 10.

ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito COMTRAN, seja estudada a possibilidade de executar serviços de implantação de sinalização horizontal nas Ruas Presidente Médici e Parnaíba, bem como implantação de redutores de velocidade antes do cruzamento nas duas vias.

ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA INDICAÇÃO Nº. 012/CMRM ANO: 2023 AUTOR/Vereador: EURICO GOMES RODRIGUES PARTIDO: PODEMOS Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que através do setor responsável desta Administração, determine a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos que execute serviços de colocação de manilha na Avenida Cecília Meireles entre as Ruas C1 e D1, no bairro Cidade Alta. Indica ainda que seja realizado serviço de recuperação da ponte localizada na linha 175 Km 2,5, lado Sul. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, Vereador CIDINEI FURTUNATO e demais Vereadores que integram este Poder Legislativo, conforme preceitua o Regimento Interno, após dado ciência ao Douto Plenário, apresento indicação a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, CONSIDERANDO a e

Requer ao Senhor Prefeito Municipal providencias quanto a implantação do SAMU no Município de Rolim de Moura

Assunto: Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei.

Assunto: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal providencias quanto a realização de curso de capacitação para delivery, no Município de Rolim de Moura, Rondônia.

Assunto: Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei.

Assunto: Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei.

Assunto: Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei.

Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei

Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do setor responsável providencias quanto a possibilidade de contratação de Profissionais na área de Fisioterapia para atender no Centro Especializado em Reabilitação (CER).

Assunto: Requer do setor responsável providencias quanto a sinalização em especial pinturas das faixas na RO 010 km 14,5 sentido Pimenta Bueno.

Assunto: Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei.

Assunto: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias.

Assunto: Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei.