Requerimento nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
06/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei.
Indexação
REQUERIMENTO Nº . 005/CMRM
ANO: 2023
AUTOR/Vereadores: ELIOMAR MONTEIRO DA SILVA e
WALTER SOARES DOS SANTOS
PARTIDO: PSD/MDB
Assunto: Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei.
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente;
Os Vereadores que o presente subscrevem, após ouvir o Soberano Plenário REQUEREM, a Vossa Excelência formulada de acordo com as normas regimentais, em conformidade com disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Rondônia, Anteprojeto de Lei nº. 005/2023 – Vereadores Eliomar Monteiro da Silva e Walter Soares dos Santos, que dispõe sobre: Insere os §§ 1º e 2º e transforma Parágrafo Único em § 3º ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.325, de 13 de junho de 2017.
Plenário “LUCIANO DE ARGÔLO”, 06 de Março de 2023.
ELIOMAR MONTEIRO DA SILVA WALTER SOARES DOS SANTOS
Vereador - CMRM Vereador - CMRM
ANO: 2023
AUTOR/Vereadores: ELIOMAR MONTEIRO DA SILVA e
WALTER SOARES DOS SANTOS
PARTIDO: PSD/MDB
Assunto: Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei.
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente;
Os Vereadores que o presente subscrevem, após ouvir o Soberano Plenário REQUEREM, a Vossa Excelência formulada de acordo com as normas regimentais, em conformidade com disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Rondônia, Anteprojeto de Lei nº. 005/2023 – Vereadores Eliomar Monteiro da Silva e Walter Soares dos Santos, que dispõe sobre: Insere os §§ 1º e 2º e transforma Parágrafo Único em § 3º ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.325, de 13 de junho de 2017.
Plenário “LUCIANO DE ARGÔLO”, 06 de Março de 2023.
ELIOMAR MONTEIRO DA SILVA WALTER SOARES DOS SANTOS
Vereador - CMRM Vereador - CMRM
Observação