Lei Ordinária nº 4.392, de 19 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4392
Ano
2023
Data
19/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios - AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.802.286,04 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$4.174.876,34”. Secretaria Municipal de Saúde - despesa com folha de pagamento dos servidores da SEMUSA, décimo terceiro salário dos servidores.
Indexação
13 décimo terceiro salário folha de pagamento.
Observação
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 4.392/2023
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.802.286,04 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$4.174.876,34”
.
o preFeito DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I, III e X, da Lei Orgânica do Município nos termos do Art. 167, VI, da CF/88.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa, mediante remanejamento com a realocação de dotação na importância de R$2.082.286,04 (DOIS MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), conforme abaixo indicado:
02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.004.12.365.0002.2.004 – Folha de Pagamento - SEMEC
31.90.13.00 – Obrigações Patronais............................R$2.400,00
31.90.11.00 – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil......................R$60.000,00
Sub-Total......................R$62.400,00
02.004.12.365.0002.2.042 – Folha de Pagamento - CULTURA 31.90.11.00 – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil........................R$3.000,00
Sub-Total.........................R$3.000,00
02.004.12.365.0002.2.015 – Folha de Pagamento – Ensino Fundamental
31.90.11.00 – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil..................R$1.780.000,00
31.90.13.00 – Obrigações patronais....................R$14.000,00
31.91.13.00 – Obrigações patronais............................R$224.000,00
Sub-Total........R$2.018.000,00
02.004.12.365.0002.2.033 – Folha de pagamento – Educação Infantil – Pré Escola
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...................R$610.686,04
31.90.13.00 – Obrigações Patronais .........................R$26.200,00
31.91.13.00 – Obrigações patronais..........................R$82.000,00
Sub-Total........R$718.886,04
TOTAL:.......................R$2.802.286,04
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao remanejamento supra, nos termos do Art. 167, VI, da CF/88, serão provenientes de realocação, conforme reduções a seguir:
03.009 – SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
03.009.08.122.0018.2113 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - FMAS
31.90.13.00 – Obrigações Patronais........R$50.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais........R$50.000,00
Sub-Total:................R$100.000,00
03.009.08.122.0018.2114 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$10.000,00
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção...........R$8.939,19
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física..........................R$5.800,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$30.000,00
44.90.51.00 – Obras e Instalações.........R$66.176,99
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente............R$10.000,00
Sub-Total:................R$130.916,18
03.009.08.122.0018.2121 – Apoio as Organizações da Sociedade Civil
33.50.43.00 – Subvenções Sociais........R$174.725,00
Sub-Total:................R$174.725,00
03.009.08.122.0019.2123 – Manutenção do Centro de Convivência do Idoso
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$10.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$5.000,00
Sub-Total:..................R$15.000,00
03.009.08.244.0020.2135 – Manutenção da Casa da Criança e do Adolescente
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$10.000,00
Sub-Total:..................R$10.000,00
TOTAL:.....................R$430.641,18
007.013 – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA
07.013.27.122.0027.2151– AMEROLIM Manutenção das Atividades da
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil...........R$367,76
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$5.339,01
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção..........R$10.000,00
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física........R$10,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$4.242,52
Sub-total:...................R$19.959,29
07.013.27.122.0027.2188 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - AMEROLIM
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.....................R$11.004,55
31.90.13.00 – Obrigações Patronais.........R$2.915,35
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas..........R$1.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.........R$1.000,00
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar............R$3.180,00
33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes.........................R$500,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação...........R$7.947,54
Sub-total:...................R$27.547,44
07.013.27.812.0028.2152– Fomento do Esporte e Lazer
33.50.43.00 – Subvenções Sociais...........R$1.000,00
44.90.51.00 – Obras e Instalações...........R$1.000,00
Sub-total:.....................R$2.000,00
TOTAL:.......................R$49.506,73
11.001 – AUTARQUIA DE SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA – SANEROM
11.001.17.122.0025.2148 – Folha de Pagamento da Sanerom 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.....................R$87.175,39
31.90.13.00 – Obrigações Patronais........R$20.930,07
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas........R$10.200,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais........R$20.661,59
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar............R$3.180,00
33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes......................R$2.040,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação..........R$10.494,16
Sub-total..................R$154.681,21
11.001.17.122.0025.2149 – Manutenção Administrativa da Sanerom 31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores..................R$2.040,00
32.90.21.00 – Juros sobre a Dívida por Contrato......................R$527,07
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil.........R$2.216,85
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$13.484,59
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção...........R$7.350,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$14.152,82
44.90.51.00 – Obras e Instalações.........R$12.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente............R$20.000,00
Sub-Total:..................R$71.771,33
11.001.17.512.0026.2150 – Limpeza Urbana
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$9.500,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...................R$272.919,97
33.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.....................R$100,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente............R$15.645,00
Sub-Total:................R$298.164,97
TOTAL:.....................R$524.617,51
14.001 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL
14.001.20.606.0012.2187 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - FUMDERSI
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...................R$806.640,89
31.90.13.00 – Obrigações Patronais........R$50.975,22
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas........R$10.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.........R$3.292,59
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar............R$5.760,00
33.90.49.00 – Auxílio Transporte............R$22.295,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação..........R$24.436,77
Sub-total..................R$923.400,47
14.001.20.606.0012.2076 – Desenvolvimento Rural Sustentável
33.50.43.00 – Subvenções Sociais........R$100.000,00
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil.........R$1.878,32
33.90.30.00 – Material de Consumo.................................R$182.952,01
33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.............R$100.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....................R$160.856,10
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente..........R$146.000,00
Sub-Total:................R$691.686,43
14.001.20.606.0012.2075 – Manutenção do Programa Melhor Caminho
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil.........R$8.715,07
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$71.118,65
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....................R$102.600,00
Sub-Total:................R$182.433,72
TOTAL:..................R$1.797.520,62
TOTAL GERAL:.............................R$2.802.286,04
Art. 3º Fica autorizada a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa, mediante transposição com a realocação de dotação na importância de R$4.174.876,34 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), conforme abaixo indicado:
02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.004.12.365.0002.2.033 – Folha de pagamento – Educação Infantil – Pré Escola
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...................R$172.313,96
Sub-Total.................R$172.313,96
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
02.008.04.122.0031.2158 – Folha de Pagamento da Semfaz 33.91.97.00 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS...............R$543.716,16
Sub-Total:................R$543.716,16
05.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.122.0013.2078 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
31.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil.....................R$436.760,47
31.90.13.00 – Obrigações Patronais........R$27.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais........R$25.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$40.000,00
Sub-Total.................R$528.760,47
05.011.10.301.0016.2091 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais – Incentivo Financeiro da APS – Captação Ponderada
31.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil......................R$39.410,19
Sub-Total...................R$39.410,19
05.011.10.301.0016.2092 – Folha de Pagamento da Atenção Básica – 15%
31.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil.....................R$287.328,07
31.90.13.00 – Obrigações Patronais.................................R$246.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$56.000,00
Sub-Total.................R$589.328,07
05.011.10.302.0017.2104 – Folha de Pagamento da Média e Alta Complexidade – 15%
31.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil..................R$1.880.104,57
31.90.13.00 – Obrigações Patronais.................................R$112.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.................................R$232.000,00
Sub-Total..............R$2.224.104,57
05.011.10.302.0017.2109 – Folha de Pagamento do Centro Especializado em Reabilitação
31.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil......................R$36.309,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais........R$21.100,00
Sub-Total...................R$57.409,00
05.011.10.302.0017.2111 – Folha de Pagamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
31.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil......................R$19.833,92
Sub-Total...................R$19.833,92
TOTAL...................R$3.458,846,22
TOTAL GERA..........R$4.174.876,34
Art. 4º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura a transposição supra, nos termos do Art. 167, VI, da CF/88, serão provenientes de realocação, conforme reduções a seguir:
02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003.04.122.0001.2003 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil........R$5.400,00
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$7.716,81
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física..........................R$2.160,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....................R$225.710,82
33.90.93.00 – Indenizações e Restituições........................R$334.979,47
44.90.51.00 – Obras e Instalações..............R$680,86
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente............R$15.610,00
Sub-Total:................R$592.257,96
02.003.04.122.0001.2162 – Capacitação dos Servidores da Administração
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil........R$10.800,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física..........................R$2.160,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$11.880,00
Sub-Total:..................R$24.840,00
TOTAL:.....................R$617.097,96
02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.004.12.365.0002.2005 – Manutenção da SEMEC
33.90.30.00 – Material de Consumo.................................R$195.023,65
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....................R$250.000,00
44.90.51.00 – Obras e Instalações........R$217.988,28
Sub-total..................R$663.011,93
02.004.12.361.0002.1087 – Aquisição de Material Didático
33.90.30.00 – Material Consumo..........R$101.180,00
Sub-total..................R$101.180,00
02.004.12.361.0002.2021 – Transporte Escolar – Contratação de Empresa Terceirizada
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$65.081,10
Sub-total....................R$65.081,10
02.004.12.361.0003.2046 – Modernização de Ensino
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$95.753,97
Sub-total...................R$95.753,97
02.004.12.361.0003.1094 – Construção de Banheiros, Passarelas e Portal na Escola José Verissimo – Conv. Nº 454/PGE-2022
44.90.51.00 – Obras e Instalações.........R$44.811,05
Sub-total....................R$44.811,05
02.004.12.361.0003.1095 – Reforma e Ampliação EMEIF Pequeno Príncipe – Nova Estrela - Nº 515/PGE-2022
44.90.51.00 – Obras e Instalações........R$149.087,02
Sub-total..................R$149.087,02
TOTAL:..................R$1.118.925,07
02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.005.04.122.0005.2049 – Manutenção da SEMOSP
33.50.43.00 – Subvenções Sociais..........R$60.400,00
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil...........R$181,48
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$68.263,33
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$51.026,30
33.90.91.00 – Sentenças Judiciais..........R$39.937,19
33.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.....................R$500,00
33.90.93.00 – Indenizações e Restituições..............................R$994,46
44.90.51.00 – Obras e Instalações..............R$734,34
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente................R$661,56
Sub-Total:................R$222.698,66
02.005.04.451.0006.2051 – Modernização e Conservação do Cemitério Municipal e Capela Mortuária
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$6.014,65
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$1.688,00
44.90.51.00 – Obras e Instalações...........R$1.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente..............R$9.000,00
Sub-Total:..................R$17.702,65
02.005.04.451.0006.2052 – Manutenção da Infraestrutura Urbana
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$11.950,09
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$5.706,37
33.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores..................R$1.000,00
44.90.51.00 – Obras e Instalações..............R$308,03
Sub-Total:..................R$18.964,49
02.005.04.451.0006.2054 – Distrito de Nova Estrela Melhor
33.90.30.00 – Material de Consumo............R$764,35
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..........................R$932,16
44.90.51.00 – Obras e Instalações..............R$500,00
Sub-Total:....................R$2.196,51
TOTAL:.....................R$261.562,31
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
02.008.04.122.0031.2159 – Manutenção da SEMFAZ
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil.................................R$15.756,84
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$46.743,39
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física..........................R$2.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....................R$109.914,14
33.90.93.00 – Indenizações e Restituições.........................R$20.081,98
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente................R$700,00
Sub-Total:................R$195.196,35
02.008.04.122.0032.2161 – Incremento da Receita
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$6.000,00
Sub-Total:....................R$6.000,00
02.008.99.999.0031.2160 – Reserva de Contingência
99.99.99.00 – Reserva de Contingência.............................R$42.887,45
Sub-Total:..................R$42.887,45
TOTAL:.....................R$244.083,80
02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.009.04.122.0007.2057 – Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil...........R$766,00
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$18.918,89
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção...........R$8.246,16
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$28.050,71
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente............R$32.699,96
Sub-Total:..................R$88.681,72
02.009.04.122.0007.2058 – Divulgação das Atividades das Secretarias 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....................R$260.000,00
Sub-Total:................R$260.000,00
02.009.04.122.0007.2059 – Proteção e Defesa Civil
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil...........R$540,00
20/03/2024, 13:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/EFEC258F/03AFcWeA76hTmPLsA8zK3pQQ4AShJjWPbC-sO5QSk-0szyDVyx5BjkdL0bOlSrs… 7/10
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção..............R$540,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..........................R$540,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente................R$540,00
Sub-Total:....................R$2.160,00
02.009.04.122.0007.2189 – Projetos e Contrapartidas
44.90.51.00 – Obras e Instalações........R$130.516,00
Sub-Total:................R$130.516,00
TOTAL:.....................R$481.357,72
02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMMADU
02.010.04.122.0008.2061 – Manutenção da SEMMADU
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil........R$15.061,21
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$12.722,18
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.............................R$108,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$7.998,05
33.90.91.00 – Sentenças Judiciais..........R$12.496,76
33.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.....................R$800,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente............R$19.150,53
Sub-Total:..................R$68.336,73
02.010.04.122.0008.2062 – Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$1.080,00
Sub-Total:....................R$1.080,00
TOTAL:.......................R$69.416,73
02.012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.012.04.122.0010.2068 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil.........R$8.156,08
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$7.777,35
33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita..............R$10.000,00
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção.........R$10.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$39.253,18
33.90.91.00 – Sentenças Judiciais..........R$71.461,24
44.90.51.00 – Obras e Instalações.........R$27.450,39
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente............R$20.000,00
Sub-Total:................R$194.098,24
02.012.04.122.0010.2069 – Capacitação de Servidores
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil.........R$2.627,07
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$1.910,00
Sub-Total:....................R$4.537,07
02.012.20.608.0011.2070 – Agropecuária Sustentável
33.50.43.00 – Subvenções Sociais.........R$15.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$12.710,10
33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita..............R$10.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$1.937,34
Sub-Total:..................R$39.647,44
02.012.20.608.0011.2072 – Programa Melhor Caminho
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil.........R$9.277,18
33.90.30.00 – Material de Consumo.................................R$173.607,19
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......................R$62.829,88
Sub-Total:................R$245.714,25
02.012.20.608.0011.2073 – Incentivo a Agroindústria
33.50.43.00 – Subvenções Sociais..........R$30.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$15.459,42
33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita..............R$10.000,00
Sub-Total:..................R$55.459,42
02.012.20.608.0011.2074 – Manutenção de Programas e Projetos
33.50.43.00 – Subvenções Sociais..........R$15.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$8.332,73
33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita..............R$10.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$3.865,50
Sub-Total:..................R$37.198,23
TOTAL:.....................R$576.654,65
02.013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - SEMPLADEGE
02.013.04.122.0030.2155 – Capacitar para Desenvolver
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil...........R$305,78
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$3.532,00
Sub-Total:....................R$3.837,78
02.013.04.122.0030.2157 – Manutenção da Sempladege
33.71.70.00 – Rateio pela Participação em Consorcio Público......................R$77.812,28
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil...........R$577,91
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$11.590,10
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$29.720,10
33.90.91.00 – Sentenças Judiciais............R$5.340,10
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente............R$16.242,37
Sub-Total:................R$141.282,86
02.013.04.126.0029.2154 – Cidade Acessível e Segura
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$2.896,90
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$1.019,43
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente..........R$166.000,00
Sub-Total:................R$169.916,33
TOTAL:.....................R$315.036,97
05.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.122.0013.2077 – Manutenção das Atividades Administrativas da Semusa
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$2.141,39
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........................R$407,54
Sub-Total:....................R$2.548,93
05.011.10.122.0013.2078 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
31.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar..........R$62.390,00
Sub-Total:..................R$62.390,00
05.011.10.122.0013.2079 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
33.90.30.00 – Material de Consumo............R$181,49
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............................R$87,53
Sub-Total:.......................R$269,02
05.011.10.122.0013.2082 – Tratamento Fora Domicilio - TFD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica........................R$4.708,00
33.90.48.00 – Outros auxílios financeiros.............................R$1.241,20
Sub-Total:....................R$5.949,20
05.011.10.122.0013.2083 – Remuneração Programa Mais Médico
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$26.210,99
33.90.93.00 – Indenizações e Restituições.........................R$35.099,34
Sub-Total:..................R$61.310,33
05.011.10.301.0015.2087 – Desenvolvimento das Ações de Assistência Farmacêutica – 15%
33.90.30.00 – Material de Consumo............R$210,00
33.90.32.00 – Material distribuição gratuita.......................R$11.359,20
Sub-Total:.................R$11.569,20
05.011.10.301.0016.2090 – Manutenção da Rede Básica de Saúde – 15%
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$2.960,50
Sub-Total:....................R$2.960,50
05.011.10.301.0016.2092 – Folha de Pagamento Atenção Básica – 15%
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições.........................R$47.250,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais................................R$130.880,44
31.90.08.00 – Outros Benefícios............R$40.040,00
33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a estudantes......................R$5.407,63
Sub-Total:................R$223.578,07
05.011.10.301.0016.2094 - Folha de Pagamento Saúde Bucal – Incentivo para Ações Estratégicas
31.90.11.00 – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil.....................R$20.000,00
Sub-Total:.................R$20.000,00
05.011.10.301.0016.2165 – Manutenção da Rede Básica de Saúde – SUS
33.90.14.00 – Diárias – Pessoal Civil..........R$122,09
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$2.362,92
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.....................R$12.292,92
Sub-Total:.................R$14.777,93
05.011.10.302.0017.2101 – Manutenção e Melhoramento Hospitalar, Policlínica, Clinica da Mulher e Laboratório – 15%
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$3.513,26
Sub-Total:....................R$3.513,26
05.011.10.302.0017.2102 – Manutenção e Melhoramento Hospitalar, Policlínica, Clinica da Mulher e Laboratório – SUS
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$4.632,26
Sub-Total:....................R$4.632,26
05.011.10.302.0017.2109 – Folha de Pagamento Centro Especializado em Reabilitação
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições...........................R$5.000,00
33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a estudantes......................R$5.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais........R$13.136,79
31.90.08.00 – Outros Benefícios..............R$2.160,00
Sub-Total:..................R$25.296,79
05.011.10.302.0017.2110 - Manutenção do Centro Especializado em Reabilitação
33.90.30 – Material de Consumo............R$32.112,21
Sub-Total:..................R$32.112,21
05.011.10.302.0017.2112 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
33.90.30.00 – Material de consumo.........R$11.344,32
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica........................R$8.489,60
Sub-Total:..................R$19.833,92
TOTAL:.....................R$490.741,62
TOTAL GERAL:.............................R$4.174.876,34
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 18 de dezembro de 2023.
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Publicado por:
Luciani Fernandes Código Identificador:EFEC258F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 19/12/2023. Edição 3624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
LEI Nº 4.392/2023
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.802.286,04 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$4.174.876,34”
.
o preFeito DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I, III e X, da Lei Orgânica do Município nos termos do Art. 167, VI, da CF/88.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa, mediante remanejamento com a realocação de dotação na importância de R$2.082.286,04 (DOIS MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), conforme abaixo indicado:
02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.004.12.365.0002.2.004 – Folha de Pagamento - SEMEC
31.90.13.00 – Obrigações Patronais............................R$2.400,00
31.90.11.00 – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil......................R$60.000,00
Sub-Total......................R$62.400,00
02.004.12.365.0002.2.042 – Folha de Pagamento - CULTURA 31.90.11.00 – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil........................R$3.000,00
Sub-Total.........................R$3.000,00
02.004.12.365.0002.2.015 – Folha de Pagamento – Ensino Fundamental
31.90.11.00 – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil..................R$1.780.000,00
31.90.13.00 – Obrigações patronais....................R$14.000,00
31.91.13.00 – Obrigações patronais............................R$224.000,00
Sub-Total........R$2.018.000,00
02.004.12.365.0002.2.033 – Folha de pagamento – Educação Infantil – Pré Escola
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...................R$610.686,04
31.90.13.00 – Obrigações Patronais .........................R$26.200,00
31.91.13.00 – Obrigações patronais..........................R$82.000,00
Sub-Total........R$718.886,04
TOTAL:.......................R$2.802.286,04
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao remanejamento supra, nos termos do Art. 167, VI, da CF/88, serão provenientes de realocação, conforme reduções a seguir:
03.009 – SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
03.009.08.122.0018.2113 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - FMAS
31.90.13.00 – Obrigações Patronais........R$50.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais........R$50.000,00
Sub-Total:................R$100.000,00
03.009.08.122.0018.2114 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$10.000,00
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção...........R$8.939,19
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física..........................R$5.800,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$30.000,00
44.90.51.00 – Obras e Instalações.........R$66.176,99
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente............R$10.000,00
Sub-Total:................R$130.916,18
03.009.08.122.0018.2121 – Apoio as Organizações da Sociedade Civil
33.50.43.00 – Subvenções Sociais........R$174.725,00
Sub-Total:................R$174.725,00
03.009.08.122.0019.2123 – Manutenção do Centro de Convivência do Idoso
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$10.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$5.000,00
Sub-Total:..................R$15.000,00
03.009.08.244.0020.2135 – Manutenção da Casa da Criança e do Adolescente
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$10.000,00
Sub-Total:..................R$10.000,00
TOTAL:.....................R$430.641,18
007.013 – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA
07.013.27.122.0027.2151– AMEROLIM Manutenção das Atividades da
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil...........R$367,76
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$5.339,01
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção..........R$10.000,00
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física........R$10,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$4.242,52
Sub-total:...................R$19.959,29
07.013.27.122.0027.2188 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - AMEROLIM
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.....................R$11.004,55
31.90.13.00 – Obrigações Patronais.........R$2.915,35
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas..........R$1.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.........R$1.000,00
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar............R$3.180,00
33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes.........................R$500,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação...........R$7.947,54
Sub-total:...................R$27.547,44
07.013.27.812.0028.2152– Fomento do Esporte e Lazer
33.50.43.00 – Subvenções Sociais...........R$1.000,00
44.90.51.00 – Obras e Instalações...........R$1.000,00
Sub-total:.....................R$2.000,00
TOTAL:.......................R$49.506,73
11.001 – AUTARQUIA DE SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA – SANEROM
11.001.17.122.0025.2148 – Folha de Pagamento da Sanerom 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.....................R$87.175,39
31.90.13.00 – Obrigações Patronais........R$20.930,07
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas........R$10.200,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais........R$20.661,59
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar............R$3.180,00
33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes......................R$2.040,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação..........R$10.494,16
Sub-total..................R$154.681,21
11.001.17.122.0025.2149 – Manutenção Administrativa da Sanerom 31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores..................R$2.040,00
32.90.21.00 – Juros sobre a Dívida por Contrato......................R$527,07
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil.........R$2.216,85
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$13.484,59
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção...........R$7.350,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$14.152,82
44.90.51.00 – Obras e Instalações.........R$12.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente............R$20.000,00
Sub-Total:..................R$71.771,33
11.001.17.512.0026.2150 – Limpeza Urbana
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$9.500,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...................R$272.919,97
33.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.....................R$100,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente............R$15.645,00
Sub-Total:................R$298.164,97
TOTAL:.....................R$524.617,51
14.001 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL
14.001.20.606.0012.2187 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - FUMDERSI
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...................R$806.640,89
31.90.13.00 – Obrigações Patronais........R$50.975,22
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas........R$10.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.........R$3.292,59
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar............R$5.760,00
33.90.49.00 – Auxílio Transporte............R$22.295,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação..........R$24.436,77
Sub-total..................R$923.400,47
14.001.20.606.0012.2076 – Desenvolvimento Rural Sustentável
33.50.43.00 – Subvenções Sociais........R$100.000,00
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil.........R$1.878,32
33.90.30.00 – Material de Consumo.................................R$182.952,01
33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.............R$100.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....................R$160.856,10
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente..........R$146.000,00
Sub-Total:................R$691.686,43
14.001.20.606.0012.2075 – Manutenção do Programa Melhor Caminho
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil.........R$8.715,07
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$71.118,65
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....................R$102.600,00
Sub-Total:................R$182.433,72
TOTAL:..................R$1.797.520,62
TOTAL GERAL:.............................R$2.802.286,04
Art. 3º Fica autorizada a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa, mediante transposição com a realocação de dotação na importância de R$4.174.876,34 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), conforme abaixo indicado:
02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.004.12.365.0002.2.033 – Folha de pagamento – Educação Infantil – Pré Escola
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...................R$172.313,96
Sub-Total.................R$172.313,96
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
02.008.04.122.0031.2158 – Folha de Pagamento da Semfaz 33.91.97.00 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS...............R$543.716,16
Sub-Total:................R$543.716,16
05.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.122.0013.2078 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
31.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil.....................R$436.760,47
31.90.13.00 – Obrigações Patronais........R$27.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais........R$25.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$40.000,00
Sub-Total.................R$528.760,47
05.011.10.301.0016.2091 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais – Incentivo Financeiro da APS – Captação Ponderada
31.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil......................R$39.410,19
Sub-Total...................R$39.410,19
05.011.10.301.0016.2092 – Folha de Pagamento da Atenção Básica – 15%
31.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil.....................R$287.328,07
31.90.13.00 – Obrigações Patronais.................................R$246.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$56.000,00
Sub-Total.................R$589.328,07
05.011.10.302.0017.2104 – Folha de Pagamento da Média e Alta Complexidade – 15%
31.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil..................R$1.880.104,57
31.90.13.00 – Obrigações Patronais.................................R$112.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.................................R$232.000,00
Sub-Total..............R$2.224.104,57
05.011.10.302.0017.2109 – Folha de Pagamento do Centro Especializado em Reabilitação
31.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil......................R$36.309,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais........R$21.100,00
Sub-Total...................R$57.409,00
05.011.10.302.0017.2111 – Folha de Pagamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
31.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil......................R$19.833,92
Sub-Total...................R$19.833,92
TOTAL...................R$3.458,846,22
TOTAL GERA..........R$4.174.876,34
Art. 4º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura a transposição supra, nos termos do Art. 167, VI, da CF/88, serão provenientes de realocação, conforme reduções a seguir:
02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003.04.122.0001.2003 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil........R$5.400,00
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$7.716,81
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física..........................R$2.160,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....................R$225.710,82
33.90.93.00 – Indenizações e Restituições........................R$334.979,47
44.90.51.00 – Obras e Instalações..............R$680,86
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente............R$15.610,00
Sub-Total:................R$592.257,96
02.003.04.122.0001.2162 – Capacitação dos Servidores da Administração
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil........R$10.800,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física..........................R$2.160,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$11.880,00
Sub-Total:..................R$24.840,00
TOTAL:.....................R$617.097,96
02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.004.12.365.0002.2005 – Manutenção da SEMEC
33.90.30.00 – Material de Consumo.................................R$195.023,65
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....................R$250.000,00
44.90.51.00 – Obras e Instalações........R$217.988,28
Sub-total..................R$663.011,93
02.004.12.361.0002.1087 – Aquisição de Material Didático
33.90.30.00 – Material Consumo..........R$101.180,00
Sub-total..................R$101.180,00
02.004.12.361.0002.2021 – Transporte Escolar – Contratação de Empresa Terceirizada
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$65.081,10
Sub-total....................R$65.081,10
02.004.12.361.0003.2046 – Modernização de Ensino
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$95.753,97
Sub-total...................R$95.753,97
02.004.12.361.0003.1094 – Construção de Banheiros, Passarelas e Portal na Escola José Verissimo – Conv. Nº 454/PGE-2022
44.90.51.00 – Obras e Instalações.........R$44.811,05
Sub-total....................R$44.811,05
02.004.12.361.0003.1095 – Reforma e Ampliação EMEIF Pequeno Príncipe – Nova Estrela - Nº 515/PGE-2022
44.90.51.00 – Obras e Instalações........R$149.087,02
Sub-total..................R$149.087,02
TOTAL:..................R$1.118.925,07
02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.005.04.122.0005.2049 – Manutenção da SEMOSP
33.50.43.00 – Subvenções Sociais..........R$60.400,00
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil...........R$181,48
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$68.263,33
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$51.026,30
33.90.91.00 – Sentenças Judiciais..........R$39.937,19
33.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.....................R$500,00
33.90.93.00 – Indenizações e Restituições..............................R$994,46
44.90.51.00 – Obras e Instalações..............R$734,34
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente................R$661,56
Sub-Total:................R$222.698,66
02.005.04.451.0006.2051 – Modernização e Conservação do Cemitério Municipal e Capela Mortuária
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$6.014,65
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$1.688,00
44.90.51.00 – Obras e Instalações...........R$1.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente..............R$9.000,00
Sub-Total:..................R$17.702,65
02.005.04.451.0006.2052 – Manutenção da Infraestrutura Urbana
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$11.950,09
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$5.706,37
33.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores..................R$1.000,00
44.90.51.00 – Obras e Instalações..............R$308,03
Sub-Total:..................R$18.964,49
02.005.04.451.0006.2054 – Distrito de Nova Estrela Melhor
33.90.30.00 – Material de Consumo............R$764,35
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..........................R$932,16
44.90.51.00 – Obras e Instalações..............R$500,00
Sub-Total:....................R$2.196,51
TOTAL:.....................R$261.562,31
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
02.008.04.122.0031.2159 – Manutenção da SEMFAZ
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil.................................R$15.756,84
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$46.743,39
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física..........................R$2.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....................R$109.914,14
33.90.93.00 – Indenizações e Restituições.........................R$20.081,98
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente................R$700,00
Sub-Total:................R$195.196,35
02.008.04.122.0032.2161 – Incremento da Receita
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$6.000,00
Sub-Total:....................R$6.000,00
02.008.99.999.0031.2160 – Reserva de Contingência
99.99.99.00 – Reserva de Contingência.............................R$42.887,45
Sub-Total:..................R$42.887,45
TOTAL:.....................R$244.083,80
02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.009.04.122.0007.2057 – Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil...........R$766,00
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$18.918,89
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção...........R$8.246,16
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$28.050,71
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente............R$32.699,96
Sub-Total:..................R$88.681,72
02.009.04.122.0007.2058 – Divulgação das Atividades das Secretarias 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....................R$260.000,00
Sub-Total:................R$260.000,00
02.009.04.122.0007.2059 – Proteção e Defesa Civil
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil...........R$540,00
20/03/2024, 13:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/EFEC258F/03AFcWeA76hTmPLsA8zK3pQQ4AShJjWPbC-sO5QSk-0szyDVyx5BjkdL0bOlSrs… 7/10
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção..............R$540,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..........................R$540,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente................R$540,00
Sub-Total:....................R$2.160,00
02.009.04.122.0007.2189 – Projetos e Contrapartidas
44.90.51.00 – Obras e Instalações........R$130.516,00
Sub-Total:................R$130.516,00
TOTAL:.....................R$481.357,72
02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMMADU
02.010.04.122.0008.2061 – Manutenção da SEMMADU
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil........R$15.061,21
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$12.722,18
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.............................R$108,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$7.998,05
33.90.91.00 – Sentenças Judiciais..........R$12.496,76
33.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.....................R$800,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente............R$19.150,53
Sub-Total:..................R$68.336,73
02.010.04.122.0008.2062 – Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$1.080,00
Sub-Total:....................R$1.080,00
TOTAL:.......................R$69.416,73
02.012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.012.04.122.0010.2068 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil.........R$8.156,08
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$7.777,35
33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita..............R$10.000,00
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção.........R$10.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$39.253,18
33.90.91.00 – Sentenças Judiciais..........R$71.461,24
44.90.51.00 – Obras e Instalações.........R$27.450,39
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente............R$20.000,00
Sub-Total:................R$194.098,24
02.012.04.122.0010.2069 – Capacitação de Servidores
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil.........R$2.627,07
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$1.910,00
Sub-Total:....................R$4.537,07
02.012.20.608.0011.2070 – Agropecuária Sustentável
33.50.43.00 – Subvenções Sociais.........R$15.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$12.710,10
33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita..............R$10.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$1.937,34
Sub-Total:..................R$39.647,44
02.012.20.608.0011.2072 – Programa Melhor Caminho
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil.........R$9.277,18
33.90.30.00 – Material de Consumo.................................R$173.607,19
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......................R$62.829,88
Sub-Total:................R$245.714,25
02.012.20.608.0011.2073 – Incentivo a Agroindústria
33.50.43.00 – Subvenções Sociais..........R$30.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$15.459,42
33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita..............R$10.000,00
Sub-Total:..................R$55.459,42
02.012.20.608.0011.2074 – Manutenção de Programas e Projetos
33.50.43.00 – Subvenções Sociais..........R$15.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$8.332,73
33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita..............R$10.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$3.865,50
Sub-Total:..................R$37.198,23
TOTAL:.....................R$576.654,65
02.013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - SEMPLADEGE
02.013.04.122.0030.2155 – Capacitar para Desenvolver
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil...........R$305,78
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$3.532,00
Sub-Total:....................R$3.837,78
02.013.04.122.0030.2157 – Manutenção da Sempladege
33.71.70.00 – Rateio pela Participação em Consorcio Público......................R$77.812,28
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil...........R$577,91
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$11.590,10
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$29.720,10
33.90.91.00 – Sentenças Judiciais............R$5.340,10
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente............R$16.242,37
Sub-Total:................R$141.282,86
02.013.04.126.0029.2154 – Cidade Acessível e Segura
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$2.896,90
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$1.019,43
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente..........R$166.000,00
Sub-Total:................R$169.916,33
TOTAL:.....................R$315.036,97
05.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.122.0013.2077 – Manutenção das Atividades Administrativas da Semusa
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$2.141,39
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........................R$407,54
Sub-Total:....................R$2.548,93
05.011.10.122.0013.2078 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
31.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar..........R$62.390,00
Sub-Total:..................R$62.390,00
05.011.10.122.0013.2079 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
33.90.30.00 – Material de Consumo............R$181,49
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............................R$87,53
Sub-Total:.......................R$269,02
05.011.10.122.0013.2082 – Tratamento Fora Domicilio - TFD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica........................R$4.708,00
33.90.48.00 – Outros auxílios financeiros.............................R$1.241,20
Sub-Total:....................R$5.949,20
05.011.10.122.0013.2083 – Remuneração Programa Mais Médico
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$26.210,99
33.90.93.00 – Indenizações e Restituições.........................R$35.099,34
Sub-Total:..................R$61.310,33
05.011.10.301.0015.2087 – Desenvolvimento das Ações de Assistência Farmacêutica – 15%
33.90.30.00 – Material de Consumo............R$210,00
33.90.32.00 – Material distribuição gratuita.......................R$11.359,20
Sub-Total:.................R$11.569,20
05.011.10.301.0016.2090 – Manutenção da Rede Básica de Saúde – 15%
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$2.960,50
Sub-Total:....................R$2.960,50
05.011.10.301.0016.2092 – Folha de Pagamento Atenção Básica – 15%
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições.........................R$47.250,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais................................R$130.880,44
31.90.08.00 – Outros Benefícios............R$40.040,00
33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a estudantes......................R$5.407,63
Sub-Total:................R$223.578,07
05.011.10.301.0016.2094 - Folha de Pagamento Saúde Bucal – Incentivo para Ações Estratégicas
31.90.11.00 – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil.....................R$20.000,00
Sub-Total:.................R$20.000,00
05.011.10.301.0016.2165 – Manutenção da Rede Básica de Saúde – SUS
33.90.14.00 – Diárias – Pessoal Civil..........R$122,09
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$2.362,92
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.....................R$12.292,92
Sub-Total:.................R$14.777,93
05.011.10.302.0017.2101 – Manutenção e Melhoramento Hospitalar, Policlínica, Clinica da Mulher e Laboratório – 15%
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$3.513,26
Sub-Total:....................R$3.513,26
05.011.10.302.0017.2102 – Manutenção e Melhoramento Hospitalar, Policlínica, Clinica da Mulher e Laboratório – SUS
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$4.632,26
Sub-Total:....................R$4.632,26
05.011.10.302.0017.2109 – Folha de Pagamento Centro Especializado em Reabilitação
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições...........................R$5.000,00
33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a estudantes......................R$5.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais........R$13.136,79
31.90.08.00 – Outros Benefícios..............R$2.160,00
Sub-Total:..................R$25.296,79
05.011.10.302.0017.2110 - Manutenção do Centro Especializado em Reabilitação
33.90.30 – Material de Consumo............R$32.112,21
Sub-Total:..................R$32.112,21
05.011.10.302.0017.2112 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
33.90.30.00 – Material de consumo.........R$11.344,32
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica........................R$8.489,60
Sub-Total:..................R$19.833,92
TOTAL:.....................R$490.741,62
TOTAL GERAL:.............................R$4.174.876,34
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 18 de dezembro de 2023.
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Publicado por:
Luciani Fernandes Código Identificador:EFEC258F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 19/12/2023. Edição 3624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
Assuntos
- Saúde
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica