Lei Ordinária nº 4.402, de 22 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4402
Ano
2023
Data
22/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios - AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2024”.
Indexação
LOA orçamentária.
Observação
Assuntos
- Leis Orçamentárias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica