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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$714.943,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$103.420,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$4.000.000,00”.

“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$850.000,00 e autoriza o adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$22.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$79.912,00”.

“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.506.506,12”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$27.485,08 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$34.128,80”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.000.000,00”.

“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00”.

“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$35.000,00”.

“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 4.010, de 16 de dezembro de 2021 para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”.

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2024”.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$336.704,70 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$66.824,07”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$2.146,28 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$138,55”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$101.862,88 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$34.402,36”.

“Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem”.

"Altera a denominação do Bairro Industrial, para Bairro JARDIM AMAZÔNIA"

“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$200.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$27.360,73 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$481,50”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$55.547,12 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$6.171,91”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$493.952,25 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$406.541,07”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$63.246,70”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$13.826,16”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$278.264,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$503.874,17”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$293.561,60”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”.

Institui no Município de Rolim de Moura, Rondônia o uso do colar ou cordão de Girassol, como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$962.403,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$450.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.200.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$240.700,68”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$115.023,44 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$20.131,08”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00”.

“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”.

Sumula: Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$300.000,00

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$67.405,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$46.384,00.”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$125.096,79 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a re-ceita no valor de R$106.612,60.”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$86.664,94 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$16.649,47.”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$450.864,00.”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$125.959,44.”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$64.503,60.

“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$8.606,53, autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$506.033,95 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$121.574,55”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$623.963,40.”

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$51.849,68 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$53.711,00.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$187.848,99.”

“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 4.010, de 16 de dezembro de 2021 para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”.