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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:41:53
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 9:54:37
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 258, de 30 de maio de 2018, que: “Aperfeiçoa Autarquia Municipal de Esporte de Rolim de Moura; revoga a Leis Complementares nº 81/2011 e 115/2012 outras providências.”
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 452/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:33:02
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Reorganiza a Agência Reguladora do Município de Rolim de Moura – AGERROM e revoga a Lei nº 4.385/2023”.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 641/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 11:46:42
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando parecer das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026
Última Ação: CCJ- DISTRIBUÍDO À RELATORIA DO VEREADOR ADAIR CARDOSO EM 16-06-2026.
COSP - DISTRIBUÍDO À RELATORIA DO VEREADOR EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE EM 16-06-2026.
CSAS- DISTRIBUÍDO À RELATORIA DO VEREADOR CIDINEI FURTUNATO EM 16-06-2026.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 109 de 2026
Data Anexação: 12 de Junho de 2026
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o acesso remoto dos Vereadores às sessões
da Câmara Municipal de Rolim de Moura e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 8:51:43
Autor:
Mesa Diretora - MEDIR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao Art. 6º e ao parágrafo único
da Resolução nº 003 de 12 de Dezembro de 2023.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 8:55:51
Autor:
Mesa Diretora - MEDIR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PR 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao Art. 6º e ao parágrafo único, cria o art.6º-A e seu parágrafo único, todos da Resolução nº 003 de 12 de Dezembro de 2023
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:54:51
Autor:
Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada maioria absoluta
Data Votação:
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PR 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no
âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO,
estabelece regras de governança e disciplina
procedimentos internos para o tratamento de dados
pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais – LGPD), e dá outras providências
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MEDIR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELOM 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Dá nova redação ao § 3º do art. 12 da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada 2/3
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado Estacionamento Av.Florianópolis em frente ao posto de saúde Albert Sabin.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:14:06
Autor:
Ver. Professor Edilson
Resultado: Matéria lida
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado Estacionamento Av. Norte Sul em frente a faculdade Uniasselvi
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:21:39
Autor:
Ver. Professor Edilson
Resultado: Matéria lida
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja realizada manutenção de cascalhamento na Rua Dr. Miguel, esquina com a Rua A1, no Bairro Cidade Alta.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:22:03
Autor:
Ver. Professor Edilson
Resultado: Matéria lida
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja realizado a abertura de passagem no canteiro central localizado na Rua Corumbiara, nº 5320 Centro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:10:28
Autor:
Ver. Professor Edilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado estacionamento na Rua Rio Madeira em frente Escola CEEJA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 13:06:31
Autor:
Ver. Professor Edilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado estacionamento na Av. Porto Velho 5181 em frente a Clínica CENTRUS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 13:10:34
Autor:
Ver. Professor Edilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Patrolamento e cascalhamento da vila cafezinho, próximo a linha 196
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:38:59
Autor:
Thiago Hulk
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Drenagem na Av. Porto Velho, próximo a delegacia de polícia civil.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:41:27
Autor:
Thiago Hulk
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: • Avenida Espirito Santo entre a Rua Capibaribe e Rua Urupá, no bairro Boa Esperança.
• Avenida Porto Velho entre a rua Urupá e Rio Madeira.
A solicitação se faz necessária em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente encontradas nesses trechos, que apresentam vias sem pavimentação adequada, com buracos, lama e acúmulo de poeira, causando transtornos à população local, especialmente em períodos chuvosos, quando o acesso se torna ainda mais difícil.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 11:32:41
Autor:
Adair Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: • Avenida Paraná entre a Afonso pena e a Urupá, Bairro São Cristovão.
• Avenida Manaus da Rua Urupá até a Rua Tocantins.
A solicitação se faz necessária em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente encontradas nesses trechos, que apresentam vias sem pavimentação adequada, com buracos, lama e acúmulo de poeira, causando transtornos à população local, especialmente em períodos chuvosos, quando o acesso se torna ainda mais difícil.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 11:36:29
Autor:
Adair Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: A presente solicitação se faz necessária devido ao risco à saúde pública, à segurança dos moradores e à possível proliferação de insetos e animais peçonhentos e criadouros de mosquitos da Dengue.
Dessa forma, solicita-se que sejam adotadas as providências cabíveis, incluindo a notificação dos proprietários para a devida limpeza, fechamento das fossas e manutenção adequada dos referidos terrenos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 15:00:57
Autor:
Adair Cardoso
Resultado: Matéria lida
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado a LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA EM FRENTE A RUA 14 e 15, entre e rua 26 e rua H, NO BAIRRO CIDADE ALTA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:32:13
Autor:
Thiago Hulk
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado a LIMPEZA DO CÓRREGO E BUEIROS entre a Av. São Paulo e Av. Paraná, até as proximidades da rua Rolim de Moura; Que seja realizado LIMPEZA DO CÓRREGO E BUEIROS entre a Av. Coronel Jorge Teixeira até próximo a galeria da rua Rio Madeira
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:37:34
Autor:
Thiago Hulk
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Realização de CASCALHAMENTO na rua “E” próximo ao n. 222, bairro cidade Alta; Realizar a MANUTENÇÃO E TAPAMENTO DE BURACOS na rua Urupá, próximo ao n. 5960, rua que é asfaltada, mas se encontra praticamente intransitável; A MANUTENÇÃO E TAPAMENTO DE BURACOS no trecho da Av. Salvador entre as ruas Rio Madeira e a rua Barão de Melgaço
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:42:07
Autor:
Thiago Hulk
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: realização do “FUMACÊ” nos bairros da nossa cidade, principalmente nos bairros COHABE e BOM JARDIM, tendo em vista que a solicitação visa combater o mosquito “Aedes aegypti – Dengue” em nosso municipio.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:48:19
Autor:
Thiago Hulk
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto ao setor competente desta administração adote providências cabíveis no sentido Solicitação de disponibilização de Médico Legista para atendimento no Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:21:56
Autor:
Adair Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado estacionamento e Faixas de Pedestre na Av.Norte Sul,entre as Av. Natal e Teresina.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 10:44:48
Autor:
Ver. Professor Edilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar a análise técnica e adoção das providências quanto a necessidade de execução de manilhamento, bem como melhorias na infraestrutura viária, no trecho situado no bairro Centro, especificamente na Avenida Porto Velho sob esquina com a Rua Tocantins.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:02:30
Autor:
Verª. Cida da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar a análise técnica e adoção das providências quanto a necessidade de serviço de drenagem, no trecho situado na Rua E1, em frente à residência nº 0274, próximo ao poste 07.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:04:16
Autor:
Verª. Cida da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, que determine ao órgão competente, especialmente à Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), ou setor responsável, para que adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar a repintura das faixas de pedestres as quais se encontram desgastadas, localizadas no município de Rolim de Moura e Distrito de Nova Estrela de Rondônia.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:05:56
Autor:
Verª. Cida da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar pavimentação asfáltica nos trechos da Avenida Morumbi no trecho compreendido entre a Rua Barão de Melgaço e a Rua Parnaíba, e da Rua Jamari no trecho compreendido entre a Avenida Cuiabá e a Avenida Natal.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:07:49
Autor:
Verª. Cida da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Venho, por meio desta, indicar a necessidade de que seja determinado ao setor competente desta Administração Pública, a pavimentação asfáltica na Avenida Goiânia da Rua Urupá até a Rua Tocantis bairro São Cristóvão.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 193/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:44:57
Autor:
Adair Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado estudo técnico
de viabilidade para que a Rua Rondônia passe a ter sentido único de
circulação (mão única), no trecho próximo às unidades escolares ali
existentes, Maria Comandolli Lira e a Creche Júlia Bobek.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:09:41
Autor:
Adair Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssima Senhora Secretária Geiciane Louback, que junto a Secretaria Municipal de saúde, seja realizada à contratação de Psicólogo para atuar no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:12:48
Autor:
Ver. Professor Edilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Venho, por meio desta, indicar a necessidade de que seja determinado ao
setor competente desta Administração Pública, a substituição das lâmpadas
queimadas na área onde acontecem as feiras livres de quinta-feira e sábado,
localizadas no centro da cidade.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:58:29
Autor:
Adair Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Venho, por meio desta, indicar a necessidade de que seja determinado ao
setor competente desta Administração Pública, que seja realizado o
patrolamento da Avenida Cuiabá, no trecho compreendido entre a Rua Jamari até a
Rua Capibaribe.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 11:00:31
Autor:
Adair Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Venho, por meio desta, indicar a necessidade de que seja determinado ao
setor competente desta Administração Pública, que seja realizado o
asfaltamento da Avenida Teresina, no trecho compreendido entre a Rua Rio
Madeira até a Rua Capibaribe, no Bairro Planalto.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 224/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 11:02:23
Autor:
Adair Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado o cascalhamento e tapamento de buracos na linha 180, lado sul e norte, bem como seja realizado patrolamento e cascalhamento na rua 1, nas proximidades do n. 222, bairro cidade alta.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 225/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 11:03:33
Autor:
Thiago Hulk
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado a LIMPEZA DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA GUAPORÉ COM A AV. MORUMBI, bairro olímpico
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 226/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 11:04:39
Autor:
Thiago Hulk
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado a abertura do canteiro central da Rua Parnaíba, no entroncamento com a Rua Cinco de Agosto, no município de Rolim de Moura – RO
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 10:21:36
Autor:
Ver. Professor Edilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: venho, por meio desta, indicar a necessidade de que
seja determinado ao setor competente desta Administração Pública,
especialmente o departamento responsável pelo trânsito e sinalização
viária do município, que seja realizada uma verificação técnica e, se
necessário, a correção da faixa de pedestre localizada nas proximidades
da escola Menino Jesus na Avenida Goiânia tendo em vista que
atualmente a sinalização horizontal encontra-se desalinhada em relação
à rampa de acessibilidade e fora do fluxo adequado de travessia dos
pedestres.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 266/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 10:41:00
Autor:
Adair Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira,
Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja
realizada a limpeza e roçagem das calçadas localizadas na Rua
H, no trecho compreendido entre a Rua Z e a Rua C1, tendo em
vista o excesso de mato que vem tomando conta do local e
dificultando a passagem de pedestres.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 272/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 12:03:18
Autor:
Adair Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira,
Prefeito Municipal, por meio do setor competente, Que seja
realizado serviço de pavimentação asfáltica na Rua A1, no
trecho compreendido entre a Rua Cecília Meireles até a Rua
Doutor Miguel Ferreira, no bairro Cidade Alta, bem como na
Avenida Paraná, no trecho entre a Avenida Afonso Pena até a
Avenida Urupá.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 273/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 12:05:21
Autor:
Adair Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que através do setor responsável desta Administração, seja estudado a possibilidade em fazer a implantação de área destinada a estacionamento na Rua Rio Verde entre as Avenidas Poeta Augusto dos Anjos e Rolim de Moura, em frente à Escola Dionísio Quintino, localizada neste município.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 13:51:08
Autor:
Verª. Janete Lins
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja realizada perícia técnica para avaliação das condições de insalubridade no ambiente de trabalho do Almoxarifado Central, com a finalidade de verificar a possibilidade de implementação do respectivo adicional de insalubridade aos servidores lotados naquele setor.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 280/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 13:52:36
Autor:
Verª. Janete Lins
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio do setor competente desta Administração, seja estudada e viabilizada em providenciar a construção de estacionamento em frente ao Tabelionato Rio Machado, localizado na Avenida São Luiz, nº 4738, Centro, no município de Rolim de Moura.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 281/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 13:54:32
Autor:
Verª. Janete Lins
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administração, seja providenciada a implantação de dispositivo de moderação de tráfego denominado “chicana” na Avenida Fortaleza, esquina com a Rua Esperantina.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 300/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 11:39:42
Autor:
Ver. Investigador Edinho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administração, sejam adotadas as medidas necessárias visando à execução de serviços de manilhamento e drenagem urbana.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 301/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 11:40:42
Autor:
Ver. Investigador Edinho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que através do setor responsável, desta Administração, sejam adotadas as medidas necessárias visando à realização de recapeamento com massa asfáltica na Rua Jamari, no trecho compreendido entre a Avenida 25 de Agosto, Bairro Centro, até a Avenida São Paulo, Bairro Boa Esperança.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 302/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 11:41:31
Autor:
Ver. Investigador Edinho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja realizada revisão e adequação dos salários dos profissionais de Odontologia do município, em conformidade com o piso salarial estabelecido pela Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 303/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 11:42:46
Autor:
Verª. Janete Lins
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Que seja colocado MASSA ASFÁLTICA e/ou BLOQUETES, no estacionamento em frente à escola VALDECIR SGARB FILHO, bairro centro.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 13:14:29
Autor:
Thiago Hulk
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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