Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 420 matérias.

Resultados

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, indicar a necessidade de que seja determinado ao setor competente desta Administração Pública, que seja realizado o patrolamento da Avenida Cuiabá, no trecho compreendido entre a Rua Jamari até a Rua Capibaribe.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 11:00:31
Autor:  Adair Cardoso
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, indicar a necessidade de que seja determinado ao setor competente desta Administração Pública, que seja realizado o asfaltamento da Avenida Teresina, no trecho compreendido entre a Rua Rio Madeira até a Rua Capibaribe, no Bairro Planalto.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 224/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 11:02:23
Autor:  Adair Cardoso
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado o cascalhamento e tapamento de buracos na linha 180, lado sul e norte, bem como seja realizado patrolamento e cascalhamento na rua 1, nas proximidades do n. 222, bairro cidade alta.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 225/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 11:03:33
Autor:  Thiago Hulk
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado a LIMPEZA DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA GUAPORÉ COM A AV. MORUMBI, bairro olímpico

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 226/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 11:04:39
Autor:  Thiago Hulk
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado a abertura do canteiro central da Rua Parnaíba, no entroncamento com a Rua Cinco de Agosto, no município de Rolim de Moura – RO

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 10:21:36
Autor:  Ver. Professor Edilson
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
venho, por meio desta, indicar a necessidade de que seja determinado ao setor competente desta Administração Pública, especialmente o departamento responsável pelo trânsito e sinalização viária do município, que seja realizada uma verificação técnica e, se necessário, a correção da faixa de pedestre localizada nas proximidades da escola Menino Jesus na Avenida Goiânia tendo em vista que atualmente a sinalização horizontal encontra-se desalinhada em relação à rampa de acessibilidade e fora do fluxo adequado de travessia dos pedestres.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 266/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 10:41:00
Autor:  Adair Cardoso
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza e roçagem das calçadas localizadas na Rua H, no trecho compreendido entre a Rua Z e a Rua C1, tendo em vista o excesso de mato que vem tomando conta do local e dificultando a passagem de pedestres.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 272/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 12:03:18
Autor:  Adair Cardoso
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, Que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica na Rua A1, no trecho compreendido entre a Rua Cecília Meireles até a Rua Doutor Miguel Ferreira, no bairro Cidade Alta, bem como na Avenida Paraná, no trecho entre a Avenida Afonso Pena até a Avenida Urupá.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 273/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 12:05:21
Autor:  Adair Cardoso
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que através do setor responsável desta Administração, seja estudado a possibilidade em fazer a implantação de área destinada a estacionamento na Rua Rio Verde entre as Avenidas Poeta Augusto dos Anjos e Rolim de Moura, em frente à Escola Dionísio Quintino, localizada neste município.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 13:51:08
Autor:  Verª. Janete Lins
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja realizada perícia técnica para avaliação das condições de insalubridade no ambiente de trabalho do Almoxarifado Central, com a finalidade de verificar a possibilidade de implementação do respectivo adicional de insalubridade aos servidores lotados naquele setor.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 280/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 13:52:36
Autor:  Verª. Janete Lins
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio do setor competente desta Administração, seja estudada e viabilizada em providenciar a construção de estacionamento em frente ao Tabelionato Rio Machado, localizado na Avenida São Luiz, nº 4738, Centro, no município de Rolim de Moura.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 281/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 13:54:32
Autor:  Verª. Janete Lins
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administração, seja providenciada a implantação de dispositivo de moderação de tráfego denominado “chicana” na Avenida Fortaleza, esquina com a Rua Esperantina.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 300/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 11:39:42
Autor:  Ver. Investigador Edinho
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administração, sejam adotadas as medidas necessárias visando à execução de serviços de manilhamento e drenagem urbana.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 301/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 11:40:42
Autor:  Ver. Investigador Edinho
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que através do setor responsável, desta Administração, sejam adotadas as medidas necessárias visando à realização de recapeamento com massa asfáltica na Rua Jamari, no trecho compreendido entre a Avenida 25 de Agosto, Bairro Centro, até a Avenida São Paulo, Bairro Boa Esperança.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 302/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 11:41:31
Autor:  Ver. Investigador Edinho
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja realizada revisão e adequação dos salários dos profissionais de Odontologia do município, em conformidade com o piso salarial estabelecido pela Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 303/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 11:42:46
Autor:  Verª. Janete Lins
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja colocado MASSA ASFÁLTICA e/ou BLOQUETES, no estacionamento em frente à escola VALDECIR SGARB FILHO, bairro centro.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 13:14:29
Autor:  Thiago Hulk
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado o Patrolamento das ruas do Bairro Olímpico.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 308/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 13:31:34
Autor:  Ver. Professor Edilson
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN) seja providenciado a implantação de sinalização adequada no entroncamento da Avenida 25 de Agosto com a Rua Parnaíba.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 309/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 13:32:38
Autor:  Ver. Professor Edilson
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja realizado estudo de viabilidade para a execução de pavimentação asfáltica na Travessa Topázio, localizada entre as Avenidas Curitiba e Belém, no Bairro Centenário.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 317/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 14:28:06
Autor:  Verª. Janete Lins
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado patrolamento e Cascalhamento av. Campo Grande bairro planalto e bairro olímpico; patrolamento e Cascalhamento rua uirapuru bairro beira rio e patrolamento e Cascalhamento linha 176 lado sul e norte

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 329/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 12:23:08
Autor:  Thiago Hulk
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja verificado a possibilidade de colocar quebra-molas na av. 25 de agosto entre rua Parnaíba e rua H sentido novo horizonte e quebra-molas na av. 25 de agosto entre av. Cecília Meireles e rua H sentido centro de Rolim.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 330/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 12:28:59
Autor:  Thiago Hulk
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio do setor competente desta Administração, seja estudada a realização de estudo técnico e posterior instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Esperantina, no cruzamento com a Avenida Fortaleza, neste município.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 353/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:08:24
Autor:  Verª. Janete Lins
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal,por meio do setor competente, a necessidade de implantação de estacionamento na Rua Barão do Melgaço, no trecho compreendido entre a Avenida João Pessoa e a Avenida São Luiz, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e a grande movimentação em frente aos estabelecimentos comerciais existentes naquele local.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 354/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:29:36
Autor:  Adair Cardoso
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal,por meio do setor competente COMTRAN,a necessidade de reforçar a pintura da faixa de pedestres já existente em frente à igreja Igreja Evangélica Renascer em Cristo, bem como realizar a pintura de uma nova faixa no lado oposto da via, visando melhorar a segurança e a organização do trânsito no local.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 355/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:33:26
Autor:  Adair Cardoso
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal,por meio do setor competente, Secretária de obras, a necessidade de realização de canalização do córrego localizado na Avenida Paraná, esquina com a Rua Ouro Preto, visando melhorar as condições urbanas e garantir maior segurança aos moradores daquela localidade.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 356/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 12:25:29
Autor:  Adair Cardoso
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara municipal de Rolim de Moura O Vereador subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais INDICA à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja providenciada a aquisição e disponibilização de equipamentos básicos de aferição de saúde, sendo eles:

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 357/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 12:36:30
Autor:  Adair Cardoso
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja colocado iluminação no playground instalado na PRAÇA DO BOSQUE, localizado na Av. 25 de agosto, em frente a Águas Rolim

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 360/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 8:30:34
Autor:  Thiago Hulk
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado a renovação das pinturas das faixas de pedestres do nosso municipio, tendo em vista que em alguns pontos estão praticamente apagadas.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 367/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 10:47:03
Autor:  Thiago Hulk
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado o REPARO E MANUTENÇÃO da calçada em frente à Escola Balão Mágico.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 368/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 10:47:58
Autor:  Thiago Hulk
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administração, seja realizada operação tapa buracos em trechos do Bairro Planalto.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 372/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 13:16:52
Autor:  Ver. Investigador Edinho
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administração, seja providenciada a revitalização do espaço CEU das Artes, localizado na Avenida São Paulo, nº 4469, Bairro Beira Rio

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 373/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 13:17:58
Autor:  Ver. Investigador Edinho
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administração, seja realizado patrolamento paliativo nas vias do Bairro Nova Morada

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 375/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 13:19:25
Autor:  Ver. Investigador Edinho
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Parnaíba, no trecho compreendido entre a Rua Machado de Assis e a Avenida Morumbi; Avenida Morumbi, no trecho compreendido entre a Rua Parnaíba até a Rua Araguaia, estendendo-se até a Avenida Francisca Moreira Ferreira.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 378/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 13:49:58
Autor:  Verª. Cida da Saúde
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de estudo técnico visando à ampliação da ponte localizada na Avenida Fortaleza, no trecho compreendido entre as Ruas Rio Verde e Travessa Altenir Tavares.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 379/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 13:51:02
Autor:  Verª. Cida da Saúde
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica nas vias que dão acesso e circundam a Escola Maria Comandolli Lira, tendo em vista a grande circulação de estudantes, pais, professores e moradores da região.

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 396/2026, Data Protocolo: 02/04/2026 - Horário: 12:22:21
Autor:  Verª. Janete Lins
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, junto ao setor competente desta Administração, sejam adotadas as seguintes providências na Avenida Aracaju, no trecho compreendido entre a Rua Barão de Melgaço até a Avenida Norte Sul, especialmente na área conhecida como “camelódromo”:

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 411/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 10:49:14
Autor:  Adair Cardoso
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a alteração do sentido de circulação da Avenida Teresina, no trecho compreendido entre a Avenida Norte Sul até a Rua Guaporé, passando a mesma a operar em sentido único, no trajeto da Avenida Norte Sul em direção à Rua Guaporé.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 412/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 10:50:31
Autor:  Ver. Professor Edilson
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a implantação de faixa de pedestres na Avenida Teresina, no trecho compreendido entre a Avenida Norte Sul e a Rua Guaporé, especificamente em frente às academias existentes no local.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 413/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 10:51:38
Autor:  Ver. Professor Edilson
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, a realização de estudo técnico e financeiro com a finalidade de promover a adequação salarial dos profissionais, Engenheiros, Agrônomos, Arquitetos, Economistas, Analistas de Sistemas, Contadores, Administradores e Advogados que compõem o quadro técnico do Município.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 417/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 10:11:52
Autor:  Verª. Janete Lins
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO para que o órgão atue junto aos comerciantes dos camelódromos, providenciando barreiras a serem colocadas nos dias de chuva, fechando a rua, pois quando chove as ruas ficam alagadas e os veículos passam e jogam água dentro dos comércios

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 418/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 10:13:03
Autor:  Thiago Hulk
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administração, seja viabilizada a implantação de estacionamento central na Avenida Norte Sul, no trecho compreendido entre as Avenidas Natal e Niterói, entre os Bairros Planalto e Olímpico.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 419/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 10:35:46
Autor:  Ver. Investigador Edinho
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administração, seja realizado o desentupimento da manilha na Rua Tocantins, no trecho compreendido entre as Avenidas Teresina e Salvador, tendo em vista o acúmulo de água parada no local.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 421/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 11:53:47
Autor:  Ver. Investigador Edinho
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção e recuperação do estacionamento localizado na Avenida Goiânia, no trecho compreendido entre a Rua Rio Madeira e a Rua Tocantins, mais especificamente em frente à Escola Menino Jesus.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Ver. Professor Edilson
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado a abertura de trecho no canteiro central localizado na Avenida Aracaju, nas proximidades da esquina com a Rua Ouro Preto, no Bairro São Cristóvão, com a finalidade de permitir espaço adequado para manobra de caminhões, especialmente os que realizam carga e descarga no depósito de água e gás existente no local.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 426/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 11:18:28
Autor:  Ver. Professor Edilson
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado PATROLAMENTO E/OU PALIATIVO entre a Av. Porto Velho com a rua Rio Madeira; e Rua D1, Bairro cidade Alta que se encontra impossibilitada de trafegar pelo local.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 428/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 11:52:29
Autor:  Thiago Hulk
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Adote as providências cabíveis para a realização de estudo técnico visando ao recapeamento da Avenida Paraná, no trecho compreendido entre a Avenida Norte Sul e a Rua Tocantins.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 429/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 12:07:55
Autor:  Verª. Cida da Saúde
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica na avenida Porto Velho, entre as ruas: Jamari ( atrás da delegacia) e Rua Ouro Preto (acima da escola CDA) e a rua da entrada do colégio: Rua Capibaribe, entre as avenidas: Boa Vista e Macapá.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 431/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 12:36:10
Autor:  Verª. Janete Lins
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica na Rua Recife entre a Esperantina e a Altenir Tavares

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 447/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 10:03:06
Autor:  Verª. Janete Lins
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica na Avenida Belo Horizonte entre a Rondônia e a Brasflorest.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 448/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 10:04:31
Autor:  Verª. Janete Lins
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica Avenida Maceió, trecho em frente a EQUOTERAPIA.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 449/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 10:09:41
Autor:  Verª. Janete Lins
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria