Autógrafo nº 83 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2026
Número
83
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
812
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 258, de 30 de maio
de 2018, que Aperfeiçoa Autarquia Municipal de Esporte de
Rolim de Moura; revoga a Leis Complementares nº
81/2011 e 115/2012 e dá outras providências.
de 2018, que Aperfeiçoa Autarquia Municipal de Esporte de
Rolim de Moura; revoga a Leis Complementares nº
81/2011 e 115/2012 e dá outras providências.
Indexação
Observação