Indicação nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
155
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adair Cardoso Batista (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 12:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto ao setor competente desta administração adote providências cabíveis no sentido Solicitação de disponibilização de Médico Legista para atendimento no Município.
Indexação
Observação