Proposta de Emenda nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
716
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adair Cardoso Batista (Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 11:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº 011/2026
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Resolução nº 04/2026, que institui a Política de Proteção de
Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO.
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Resolução nº 04/2026, que institui a Política de Proteção de
Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO.
Indexação
Observação