Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
19/01/2026
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação ao Art. 6º e ao parágrafo único
da Resolução nº 003 de 12 de Dezembro de 2023.
da Resolução nº 003 de 12 de Dezembro de 2023.
Indexação
Observação