Proposta de Emenda nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
718
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”.
Art. 1º O art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica alterado exclusivamente o Anexo III da Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025, no que se refere às atribuições dos cargos de Assessor Geral de Secretaria e Assessor Técnico Especial da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.”
Art. 2º O Anexo III da Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025, passa a vigorar conforme tabela constante do Anexo Único desta Emenda Modificativa, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido anexo.
Art. 1º O art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica alterado exclusivamente o Anexo III da Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025, no que se refere às atribuições dos cargos de Assessor Geral de Secretaria e Assessor Técnico Especial da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.”
Art. 2º O Anexo III da Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025, passa a vigorar conforme tabela constante do Anexo Único desta Emenda Modificativa, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido anexo.
Indexação
Observação