Proposta de Emenda nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
430
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Rolim de Moura (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 11:48 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2026 para dispor sobre os requisitos de provimento e atribuições do cargo de Diretor Técnico da U.T.I; Altera a denominação e adequa as atribuições do cargo de Assessor de Apoio Operacional, previsto no Projeto de Lei Complementar nº 004/2026
Indexação
Observação