Indicação nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
139
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adair Cardoso Batista (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 09:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente solicitação se faz necessária devido ao risco à saúde pública, à segurança dos moradores e à possível proliferação de insetos e animais peçonhentos e criadouros de mosquitos da Dengue.
Dessa forma, solicita-se que sejam adotadas as providências cabíveis, incluindo a notificação dos proprietários para a devida limpeza, fechamento das fossas e manutenção adequada dos referidos terrenos.
Dessa forma, solicita-se que sejam adotadas as providências cabíveis, incluindo a notificação dos proprietários para a devida limpeza, fechamento das fossas e manutenção adequada dos referidos terrenos.
Indexação
Observação