Indicação nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
266
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adair Cardoso Batista (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 09:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
venho, por meio desta, indicar a necessidade de que
seja determinado ao setor competente desta Administração Pública,
especialmente o departamento responsável pelo trânsito e sinalização
viária do município, que seja realizada uma verificação técnica e, se
necessário, a correção da faixa de pedestre localizada nas proximidades
da escola Menino Jesus na Avenida Goiânia tendo em vista que
atualmente a sinalização horizontal encontra-se desalinhada em relação
à rampa de acessibilidade e fora do fluxo adequado de travessia dos
pedestres.
seja determinado ao setor competente desta Administração Pública,
especialmente o departamento responsável pelo trânsito e sinalização
viária do município, que seja realizada uma verificação técnica e, se
necessário, a correção da faixa de pedestre localizada nas proximidades
da escola Menino Jesus na Avenida Goiânia tendo em vista que
atualmente a sinalização horizontal encontra-se desalinhada em relação
à rampa de acessibilidade e fora do fluxo adequado de travessia dos
pedestres.
Indexação
Observação