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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$639.227,67”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$144.000,00”.

Dispõe sobre a disponibilidade do código QR code em todas as placas de obras públicas municipais e veículos oficiais para leitura e fiscalização eletrônica no município de Rolim de Moura – RO.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$149.600,00”.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de 1.298.093,25 (um milhão duzentos e noventa e oito mil e noventa e três reais e vinte e cinco centavos) e autoriza remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 800.000,00 da Câmara Municipal de Rolim de Moura para o exercício de 2026.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.000.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$863.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$72.448,92”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.865.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$58.600,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$75.110,49 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$57.077,76”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$34.676,14 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$32.823,86”.

Institui diretrizes para o acolhimento, conforto e atendimento humanizado de mães acompanhadas de crianças de colo nas unidades de saúde integrantes da rede pública municipal de Rolim de Moura, estabelecendo critérios para a organização de fluxos, espaços e sinalização, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO VIRTUS e dá outras providências.

Autoriza a abertura crédito adicional por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$350.000,00, autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$450.000,00

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$711.901,52”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$111.799,14 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$23.200,86”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$77.403,85 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.206.541,90”.

“Institui o Fórum Municipal de Educação-FME, no Município de Rolim de Moura-RO”.

Institui a Política Municipal de Valorização de Autores Locais nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$21.748,74”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$148.399,00”.

“Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Rolim de Moura/RO, regulamenta o custeio da Taxa de Administração conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP nº 1467, de 02 de junho de 2022”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$447.733,06 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$50.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.990.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$187.546,78”.

“Altera a Lei nº 4.714 de 26 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o quadriênio 2026-2029.” (PPA)

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2027”. (LDO)

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$405.909,29 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$76.497,13”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$497.500,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$196.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$62.506,75 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$116.157,63”.

“Institui a Política Municipal de Incentivo à Pequena Produção Agropecuária, à Agroindústria e ao Turismo Rural (PRO-RURAL ROLIM), em conformidade com a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei de Liberdade Econômica), e estabelece o tratamento jurídico, tributário e administrativo diferenciado aos beneficiários”.

“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$600.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$531.380,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00”.

“Altera a Lei nº 4.394, de 20 de dezembro de 2023, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao Estado de Rondônia”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.985.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$124.758,54”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.378.961,71 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$163.851,36”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$399.930,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$12.000.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$25.025,80”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.000.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.007.307,00”.

“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$72.000,00”.

“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Rolim de Moura”.

Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.