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PLO 52/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$639.227,67”.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 424/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 12:18:13
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOMI
Status: Parecer Jurídico favorável à tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Última Ação: Às Comissões Temáticas, para prosseguimento do feito.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 73 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Documentos Acessórios:
1
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PLO 53/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$144.000,00”.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 425/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 12:28:05
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOMI
Status: Parecer Jurídico favorável à tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Última Ação: Às Comissões Temáticas, para prosseguimento do feito.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 73 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 74 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 54/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a disponibilidade do código QR code em todas as placas de obras públicas municipais e veículos oficiais para leitura e fiscalização eletrônica no município de Rolim de Moura – RO.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 427/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 11:30:05
Autor:
Thiago Hulk
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PLO 55/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$149.600,00”.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 451/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:28:04
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
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PLO 56/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de 1.298.093,25 (um milhão duzentos e noventa e oito mil e noventa e três reais e vinte e cinco centavos) e autoriza remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 800.000,00 da Câmara Municipal de Rolim de Moura para o exercício de 2026.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 467/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 13:46:09
Autor:
Mesa Diretora - MEDIR
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
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PLO 57/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 475/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:08:28
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
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PLO 58/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.000.000,00”.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 476/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:13:09
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
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PLO 59/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 477/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:18:13
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
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PLO 60/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$863.000,00”.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 478/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:24:19
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 61/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$72.448,92”.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 479/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:34:20
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 62/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.865.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$58.600,00”.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 480/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:38:09
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 63/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$75.110,49 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$57.077,76”.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 481/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:41:39
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 64/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 482/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:46:42
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 65/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$34.676,14 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$32.823,86”.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 483/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:49:51
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 66/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui diretrizes para o acolhimento, conforto e atendimento humanizado de mães acompanhadas de crianças de colo nas unidades de saúde integrantes da rede pública municipal de Rolim de Moura, estabelecendo critérios para a organização de fluxos, espaços e sinalização, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 486/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 19:04:36
Autor:
Verª. Cida da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Rolim de Moura”.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 13:17:30
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos
Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 8:41:45
Autor:
Mesa Diretora - MEDIR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:41:53
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: COSP - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças, Controle Externo, Obras, Serviços Públicos e Infra.
Status: Aguardando Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Matéria distribuída à relatoria do vereador Marco Antônio Joaquim Silva para emissão de parecer e voto. (parecer pronto, aguardando deliberar). MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA NO DIA 13/04 , TENDO EM VISTA QUE A CCJ IRÁ OFERECER EMENDA. No caso, a Rosa Janete Lins irá apresentá-la. Na 12° reunião da CCJ, a vereadora Janete apresentou seu parecer, no entanto o vereador Thiago Gonçalves da Luz o retirou para relatoria também. Portanto projeto segue aguardando relatoria da CCJ e aguardando deliberação da COSP.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 32 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 9:54:37
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 63 de 2026
Data Anexação: 2 de Abril de 2026
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexada:
Proposta de Emenda nº 7 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Comissões Permanentes - Comissões Perma
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 35 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
CCJ - Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania
Matéria Anexada:
Parecer COSP nº 25 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
COSP - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças, Controle Externo, Obras, Serviços Públicos e Infra.
Matéria Anexada:
Parecer CSAS nº 17 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
CSAS - Comissão Permanente de Ação e Bem-Estar Social, Educação, Cultura, Desporto e Lazer, (...)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 258, de 30 de maio de 2018, que: “Aperfeiçoa Autarquia Municipal de Esporte de Rolim de Moura; revoga a Leis Complementares nº 81/2011 e 115/2012 outras providências.”
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 452/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:33:02
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Texto Original
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o acesso remoto dos Vereadores às sessões
da Câmara Municipal de Rolim de Moura e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 8:51:43
Autor:
Mesa Diretora - MEDIR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao Art. 6º e ao parágrafo único
da Resolução nº 003 de 12 de Dezembro de 2023.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 8:55:51
Autor:
Mesa Diretora - MEDIR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PR 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao Art. 6º e ao parágrafo único, cria o art.6º-A e seu parágrafo único, todos da Resolução nº 003 de 12 de Dezembro de 2023
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:54:51
Autor:
Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada maioria absoluta
Data Votação:
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PR 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no
âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO,
estabelece regras de governança e disciplina
procedimentos internos para o tratamento de dados
pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais – LGPD), e dá outras providências
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MEDIR
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Texto Original
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PELOM 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Dá nova redação ao § 3º do art. 12 da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada 2/3
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado Estacionamento Av.Florianópolis em frente ao posto de saúde Albert Sabin.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:14:06
Autor:
Ver. Professor Edilson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado Estacionamento Av. Norte Sul em frente a faculdade Uniasselvi
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:21:39
Autor:
Ver. Professor Edilson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja realizada manutenção de cascalhamento na Rua Dr. Miguel, esquina com a Rua A1, no Bairro Cidade Alta.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:22:03
Autor:
Ver. Professor Edilson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja realizado a abertura de passagem no canteiro central localizado na Rua Corumbiara, nº 5320 Centro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:10:28
Autor:
Ver. Professor Edilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado estacionamento na Rua Rio Madeira em frente Escola CEEJA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 13:06:31
Autor:
Ver. Professor Edilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado estacionamento na Av. Porto Velho 5181 em frente a Clínica CENTRUS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 13:10:34
Autor:
Ver. Professor Edilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Patrolamento e cascalhamento da vila cafezinho, próximo a linha 196
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:38:59
Autor:
Thiago Hulk
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Drenagem na Av. Porto Velho, próximo a delegacia de polícia civil.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:41:27
Autor:
Thiago Hulk
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: • Avenida Espirito Santo entre a Rua Capibaribe e Rua Urupá, no bairro Boa Esperança.
• Avenida Porto Velho entre a rua Urupá e Rio Madeira.
A solicitação se faz necessária em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente encontradas nesses trechos, que apresentam vias sem pavimentação adequada, com buracos, lama e acúmulo de poeira, causando transtornos à população local, especialmente em períodos chuvosos, quando o acesso se torna ainda mais difícil.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 11:32:41
Autor:
Adair Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: • Avenida Paraná entre a Afonso pena e a Urupá, Bairro São Cristovão.
• Avenida Manaus da Rua Urupá até a Rua Tocantins.
A solicitação se faz necessária em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente encontradas nesses trechos, que apresentam vias sem pavimentação adequada, com buracos, lama e acúmulo de poeira, causando transtornos à população local, especialmente em períodos chuvosos, quando o acesso se torna ainda mais difícil.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 11:36:29
Autor:
Adair Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: A presente solicitação se faz necessária devido ao risco à saúde pública, à segurança dos moradores e à possível proliferação de insetos e animais peçonhentos e criadouros de mosquitos da Dengue.
Dessa forma, solicita-se que sejam adotadas as providências cabíveis, incluindo a notificação dos proprietários para a devida limpeza, fechamento das fossas e manutenção adequada dos referidos terrenos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 15:00:57
Autor:
Adair Cardoso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado a LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA EM FRENTE A RUA 14 e 15, entre e rua 26 e rua H, NO BAIRRO CIDADE ALTA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:32:13
Autor:
Thiago Hulk
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado a LIMPEZA DO CÓRREGO E BUEIROS entre a Av. São Paulo e Av. Paraná, até as proximidades da rua Rolim de Moura; Que seja realizado LIMPEZA DO CÓRREGO E BUEIROS entre a Av. Coronel Jorge Teixeira até próximo a galeria da rua Rio Madeira
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:37:34
Autor:
Thiago Hulk
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Realização de CASCALHAMENTO na rua “E” próximo ao n. 222, bairro cidade Alta; Realizar a MANUTENÇÃO E TAPAMENTO DE BURACOS na rua Urupá, próximo ao n. 5960, rua que é asfaltada, mas se encontra praticamente intransitável; A MANUTENÇÃO E TAPAMENTO DE BURACOS no trecho da Av. Salvador entre as ruas Rio Madeira e a rua Barão de Melgaço
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:42:07
Autor:
Thiago Hulk
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: realização do “FUMACÊ” nos bairros da nossa cidade, principalmente nos bairros COHABE e BOM JARDIM, tendo em vista que a solicitação visa combater o mosquito “Aedes aegypti – Dengue” em nosso municipio.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:48:19
Autor:
Thiago Hulk
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto ao setor competente desta administração adote providências cabíveis no sentido Solicitação de disponibilização de Médico Legista para atendimento no Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:21:56
Autor:
Adair Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado estacionamento e Faixas de Pedestre na Av.Norte Sul,entre as Av. Natal e Teresina.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 10:44:48
Autor:
Ver. Professor Edilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar a análise técnica e adoção das providências quanto a necessidade de execução de manilhamento, bem como melhorias na infraestrutura viária, no trecho situado no bairro Centro, especificamente na Avenida Porto Velho sob esquina com a Rua Tocantins.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:02:30
Autor:
Verª. Cida da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar a análise técnica e adoção das providências quanto a necessidade de serviço de drenagem, no trecho situado na Rua E1, em frente à residência nº 0274, próximo ao poste 07.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:04:16
Autor:
Verª. Cida da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, que determine ao órgão competente, especialmente à Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), ou setor responsável, para que adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar a repintura das faixas de pedestres as quais se encontram desgastadas, localizadas no município de Rolim de Moura e Distrito de Nova Estrela de Rondônia.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:05:56
Autor:
Verª. Cida da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar pavimentação asfáltica nos trechos da Avenida Morumbi no trecho compreendido entre a Rua Barão de Melgaço e a Rua Parnaíba, e da Rua Jamari no trecho compreendido entre a Avenida Cuiabá e a Avenida Natal.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:07:49
Autor:
Verª. Cida da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Venho, por meio desta, indicar a necessidade de que seja determinado ao setor competente desta Administração Pública, a pavimentação asfáltica na Avenida Goiânia da Rua Urupá até a Rua Tocantis bairro São Cristóvão.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 193/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:44:57
Autor:
Adair Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado estudo técnico
de viabilidade para que a Rua Rondônia passe a ter sentido único de
circulação (mão única), no trecho próximo às unidades escolares ali
existentes, Maria Comandolli Lira e a Creche Júlia Bobek.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:09:41
Autor:
Adair Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssima Senhora Secretária Geiciane Louback, que junto a Secretaria Municipal de saúde, seja realizada à contratação de Psicólogo para atuar no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:12:48
Autor:
Ver. Professor Edilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Venho, por meio desta, indicar a necessidade de que seja determinado ao
setor competente desta Administração Pública, a substituição das lâmpadas
queimadas na área onde acontecem as feiras livres de quinta-feira e sábado,
localizadas no centro da cidade.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:58:29
Autor:
Adair Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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