Autógrafo nº 63 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2026
Número
63
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
695
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a disponibilidade do código QR code
em todas as placas de obras públicas municipais e veículos
oficiais para leitura e fiscalização eletrônica no município
de Rolim de Moura – RO
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oficiais para leitura e fiscalização eletrônica no município
de Rolim de Moura – RO
Indexação
Observação