Autógrafo nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

20/01/2026

Número do Protocolo

78

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara Municipal de Rolim de Moura (Assinado em: 20 de Janeiro de 2026 às 13:46 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Sem Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 78/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 9:05:35