Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 10 matérias.

Resultados

PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 467.040,00 e autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 175.692,01. Secretaria municipal de Obras e instalações - Construção de ponte em aço laminado estrutural com concreto armado

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Processo: 01 / 2022
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Para envio ao Executivo do respectivo autógrafo.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.040, de 14 de março de 2022

PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 4.243,815,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 87.000,00. Secretaria Municipal de Obras e instalações - Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem, calçadas e construção de galeria - Convênio Plataforma +Brasil 2020.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Processo: 02 / 2022
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Para envio ao Executivo do respectivo autógrafo.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.041, de 14 de março de 2022

PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 1.053.684,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 66.150,00. Secretaria Municipal de Obras e instalações - Construção de ponte em concreto armado - Convênio SICOONV - ano/2019.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Para envio ao Executivo do respectivo autógrafo.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.042, de 14 de março de 2022

PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de 3.757.350,00 e autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 77.000,00. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Pavimentação asfáltica dos seguintes trechos: 01: Av. João Pessoa (entre a Rua Capibaribe e Rua Tocantins); 02: Av. São Luiz (entre a travessa Altenir Tavares e travessa topázio); 03: Travessa Altenir Tavares (entre av. São Paulo e Av. Recife; 04: Travessa Topázio (entre Av. São Luiz e Av. Cuiabá); 05: Av Cuibá (entre Travessa Topázio e Rua Esperantina).

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Processo: 04 / 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo: 19/01/2022 - Horário: 12:52:00
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Para envio ao Executivo do respectivo autógrafo.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.043, de 14 de março de 2022

PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 197.715,82 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 27.221,57. Secretaria Municipal de Agricultura - Aquisição de Manilhas - Convênio PGE/SEAGRI/2021.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Processo: 09 / 2022
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Para envio ao Executivo do respectivo autógrafo.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.045, de 14 de março de 2022

PLO 95/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$83.643,08 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$14.608,49. Secretaria Municipal de Obras - recuperação de 100,80km de estradas vicinais, Convênio FITHA.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Processo: 95 / 2022
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.142, de 24 de agosto de 2022

PLO 124/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 1.199.199,10 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 24.473,46. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - Sinalização horizontal e vertical das vias públicas do Município.

Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Processo Legislativo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.153, de 02 de setembro de 2022

PLO 128/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 45.935,63”. Secretaria Municipal de Obras – reconstrução de bueiro duplo.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Processo: 128 / 2022
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Processo Legislativo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada maioria simples
Data Votação: 22 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.160, de 26 de setembro de 2022

PLO 130/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 100.000,00, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 358.141,94 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 4.186,15”. Secretaria Municipal de Obras - Recapeamento, pavimentação asfáltica, construção de bueiros, canais, galerias e pontes em vias públicas urbanas.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - Ex.
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   Autógrafo enviado ao Executivo.
Documentos Acessórios: 12
Texto Original

PLO 138/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$134.155,94”. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento urbano – programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 138 / 2022
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.163, de 28 de setembro de 2022