Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
138
Data de Apresentação
18/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 138/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Sinalização horizontal e vertical das vias urbanas
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
135
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
17/08/2022
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$134.155,94”. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento urbano – programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.
Indexação
Sinalização horizontal e vertical das vias urbanas, CONTRAM, trânsito.
Observação
Norma Jurídica Relacionada