Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

130

Data de Apresentação

10/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Pavimentação asfáltica

    Regime Tramitação

    Sem Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    127

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Poder Executivo Municipal

    Data

    10/08/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 100.000,00, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 358.141,94 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 4.186,15”. Secretaria Municipal de Obras - Recapeamento, pavimentação asfáltica, construção de bueiros, canais, galerias e pontes em vias públicas urbanas.

    Indexação

    Recapeamento, pavimentação asfáltica, construção de bueiros, canais, galerias e pontes em vias públicas urbanas.

    Observação

    Data Votação: 10 de Outubro de 2022